Encontro virtual nesta quinta-feira (8) quer esclarecer os critérios da avaliação psicossocial, etapa que pesa na concessão ou na negativa do benefício.
Quem pede o Benefício de Prestação Continuada (BPC) passa por uma avaliação que mede não só a doença ou a deficiência, mas também as condições de vida da pessoa. Agora, os juízes federais da 5ª Região querem entender melhor como o INSS faz essa análise.
A Coordenação dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região promove nesta quinta-feira (8), às 11h, um encontro virtual com a gerência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Participam também as coordenações dos JEFs de cada estado da região. A reunião será pelo Teams.
O tema é a avaliação psicossocial nas ações sobre o BPC, também chamado de LOAS, benefício pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
O objetivo
A ideia é que juízes e suas equipes conheçam melhor o assunto. Para o coordenador dos JEFs da 5ª Região, desembargador federal Leonardo Carvalho, o encontro é uma boa oportunidade para entender os critérios e procedimentos que o INSS usa para conceder ou negar o benefício, além de tirar dúvidas.
[VERIFICAR: estados que compõem a 5ª Região, para citar na matéria]
Para entender os termos
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): benefício de um salário mínimo por mês pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, mesmo sem contribuição ao INSS.
- LOAS: Lei Orgânica da Assistência Social, que criou o BPC. Por isso o benefício também é chamado de “LOAS”.
- Avaliação psicossocial: análise que considera, além da saúde, as condições sociais e as barreiras que a pessoa enfrenta no dia a dia.
- Juizados Especiais Federais (JEFs): setor da Justiça Federal que julga causas de menor valor, como a maioria das ações contra o INSS.
- 5ª Região: área de atuação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife.
Por André Luiz Guimarães, editor | Com informações do TRF da 5ª Região
Publicado em 08 de outubro de 2026, às 00h01
Fontes
- TRF da 5ª Região — Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região promove reunião com INSS (2/10/2026) [VERIFICAR: link da notícia oficial]
