TRT-MG manteve condenação a empresa de Barbacena por fornecer uniforme usado e incompatível a empregado e por romper o cadeado do armário dele. Foram fixados R$ 2,5 mil por dano moral e R$ 600 por dan...
TRT-MG promove campanha antirracista durante o Mês da Consciência Negra e divulga o canal específico da Ouvidoria para denúncias de racismo no ambiente de trabalho do Tribunal. As ações serão veiculad...
TRT-MG manteve condenação por racismo recreativo contra empresa de manutenção industrial em Ipatinga (MG) após chefe condicionar a promoção do empregado ao corte do cabelo afro. A indenização por dano...
CSJT e TST informaram acessos indevidos ao DEJT e ao Malote Digital. Incidentes foram bloqueados no momento da detecção e os sistemas já operam normalmente. PF e ANPD foram comunicadas. Há página ofic...
Ministério do Trabalho atualiza, pela Nota Orientativa nº 12/2026, as regras de recolhimento do FGTS decorrente de decisões e acordos trabalhistas. A orientação define quando usar FGTS Digital, SEFIP ...
2ª Turma do TRT-MG manteve, por unanimidade, condenação de R$ 15 mil contra empresa de Ipatinga após chefe condicionar promoção de trabalhador ao corte do cabelo afro. A Turma reconheceu a prática com...
2ª Turma do TRT-6 ordena a contratação remunerada da cooperativa CAD-Recicla e fixa prazos: 30 dias para EPIs e 180 dias para plano e contratação por dispensa de licitação. Descumprimento gera multa d...
TRT-BA registrou 868 conciliações na Semana Nacional da Conciliação 2026 (3 a 6/11), movimentando R$ 44,46 milhões. Os acordos somaram R$ 38,9 milhões e geraram mais de R$ 5,5 milhões em tributos (INS...
STJ decidiu conflito de competência e confirmou que a 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas pode conduzir a execução de créditos extraconcursais contra a Brespel, incluindo a possível venda de imóvel penh...
Greve dos trabalhadores da construção e da madeira na Bahia foi suspensa após audiências de conciliação no TRT-BA. A Presidência do Tribunal interrompeu por 15 dias dois dissídios coletivos para viabi...


















