Não. A lei exige mais de 60 dias de atraso e notificação prévia. Veja quando o cancelamento é ilegal e como se defender. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Val...
Zanin rejeitou o pedido por questão processual: ainda cabe recurso no próprio TSE, que anulou os 274 mil votos de Garotinho. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues...
Seguradora e TJSP viram negligência porque a chave ficou na ignição. Para o STJ, a motorista apenas tentava pôr o carro e a si mesma em segurança. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica: ...
Ao defender uma comerciária queimada em incêndio num supermercado, o advogado Nilton recorreu a Luiz Gonzaga. A empresa foi condenada a pagar R$ 1 milhão. Por André Luiz Guimarães, editor | Com inform...
Campanha do Dia das Crianças aceita brinquedos novos e usados e livros infantis. Tudo vai para uma associação quilombola de Campo Grande. Por André Luiz Guimarães, editor | Com informações do TRT/MS P...
Em 1961, as duas foram tiradas dos pais, que tinham hanseníase, e levadas a um preventório. Cada uma vai receber R$ 100 mil por danos morais. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica: Dra. ...
Conhecido como “Ximba”, ele é apontado como responsável por uma central de golpes financeiros ligada ao Comando Vermelho. Foi preso ao voltar da Europa. Por André Luiz Guimarães, editor | Com informaç...
Menina ficou de madrugada com duas crianças de 4 e 6 anos, que saíram para pedir ajuda. Tribunal manteve o crime, mas reduziu a pena para oito meses. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídic...
Polícia encontrou uma jovem de 14 anos num quarto dentro da churrascaria. Ao menos quatro vítimas já foram identificadas. A responsável pela adolescente também foi presa. Por André Luiz Guimarães, edi...
Zanin rejeitou o pedido para suspender a anulação dos votos de Garotinho. Retotalização no sábado (10) pode confirmar Douglas Ruas eleito no primeiro turno. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão ...