Sem os 274.411 votos anulados de Garotinho, Ruas chega a 50,88% dos válidos. A proclamação oficial ainda depende de prazos para contestação. Em resumo: o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ...
Em encontro com presidentes de Tribunais de Justiça, o presidente do STF disse que mudanças no Judiciário devem ser feitas com os juízes, e não contra eles. Em resumo: o presidente do Supremo Tribunal...
Lista da Forbes com a Statista avaliou 900 empresas de 52 países. A Petrobras é a brasileira mais bem colocada, em 74º lugar. Em resumo: onze empresas brasileiras estão na edição de 2026 do ranking Wo...
Escritórios Sociais e Casas de Justiça e Cidadania vão atuar juntos para oferecer documentos, emprego e apoio a quem deixa o sistema prisional. Em resumo: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai inte...
Ação de rabino com contratos de prestação de serviços segue suspensa. A de barman sem contrato escrito voltou a andar, decidiu o TST. Em resumo: a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (S...
Após 33 anos na Justiça do Trabalho, José Mateus Alexandre Romano Em resumo: o juiz José Mateus Alexandre Romano tomou posse como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) n...
Obra reúne artigos sobre a atuação do desembargador no Direito Penal. No lançamento, ele lembrou que, por trás de cada processo, há pessoas e sofrimento. Em resumo: o Tribunal Regional Federal da 1ª R...
Energia solar, frota menos poluente e reflorestamento com espécies amazônicas estão entre as medidas do Tribunal de Justiça do Acre, segundo relatório do próprio tribunal. Em resumo: o Tribunal de Jus...
Herdeiro que mora sozinho no imóvel pode ter de pagar aluguel aos irmãos. Veja as regras e as saídas para destravar o inventário. Por Dr. João Duarte Silveira Medeiros de Vasconcellos, advogado, OAB/R...
Sim. Desde 2011, a lei garante o direito de visita aos avós, sempre que a convivência for boa para a criança. Veja como pedir. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigu...