O dinheiro do mês vem menor. No extrato, uma parcela de banco que ela nunca procurou. Ela liga, ouve que “o senhor assinou”, e desliga achando que a culpa é dela. É o golpe mais covarde do país,...
A avó dá comida, remédio e colo há oito anos. Na escola, dizem que ela não pode assinar; no hospital, que precisa de responsável; no INSS, que ela não é nada da criança. Há milhões de crianças no Bras...
A família passa a madrugada no portão da delegacia sem saber onde ele está, do que é acusado e se pode ver o rosto dele. Nada disso é segredo — e o silêncio ali é ilegal. A cena se repete em todo o pa...
Por André L. Guimarães, Editor Jurídico da Revista Sapiências Toda semana, em algum lugar do Brasil, uma família recebe a pior notícia possível depois de acompanhar alguém até uma clínica de estética....
Ser preso em flagrante não significa ser condenado. A prisão inicia um procedimento que deve ser comunicado às autoridades e submetido ao controle judicial. A pessoa presa possui direitos desde os pri...
Ser demitido sem justa causa é uma das condições, mas não é a única. O trabalhador também precisa preencher requisitos relacionados ao tempo de trabalho, renda e demais condições previstas no programa...
Pode, em situações excepcionais — mas não simplesmente porque quer “dar uma olhada”. A Constituição protege a casa contra entrada sem consentimento, e estabelece hipóteses específicas em q...
Pensão por morte não é herança, e não é paga automaticamente a todos os parentes da pessoa falecida. O INSS verifica quem era efetivamente dependente do segurado, e se os requisitos previdenciários es...
Sim. A justa causa pode ser discutida quando o trabalhador entende que não cometeu a falta atribuída, que a punição foi desproporcional, ou que a empresa simplesmente não consegue provar o que afirma....
Preserve as provas antes de pedir a remoção. Uma conversa privada aparece no Instagram. Seu telefone é publicado num grupo. Alguém divulga seu endereço. Uma fotografia pessoal começa a circular. A pri...