O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para rejeitar o recurso que tentava garantir a aplicação da chamada “revisão da vida toda” aos aposentados do INSS, mesmo após o pr...
Em tempos em que os relacionamentos assumem formas cada vez mais diversas e o patrimônio dos casais se torna mais complexo, um instrumento jurídico tem despertado crescente interesse entre advogados, ...
Decisão esclarece que infrações disciplinares impedem benefício mesmo quando a apuração acontece depois O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu uma regra importante para presos que buscam a reduç...
Mais de 225 mil mulheres precisaram recorrer à Justiça para garantir proteção nos primeiros quatro meses de 2026. Em contrapartida, os tribunais têm respondido com mais rapidez: mais da metade dos ped...
A aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos reacende um debate que o Brasil conhece há décadas. E, mais uma vez, a pr...
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu uma questão importante sobre a execução penal de pessoas condenadas por associação para o tráfico de drogas. Por meio de julgamento realizado s...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o aparelho celular não pode ser considerado automaticamente um produto essencial para fins de aplicação das regras p...
A decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça de manter a prisão preventiva da advogada e influenciadora Deolane Bezerra certamente ocupará manchetes por dias. Afinal, envolve uma figura públi...
A dor das famílias, a responsabilidade dos advogados e os limites da opinião pública diante das decisões judiciais Toda decisão judicial produz vencedores e vencidos. Em casos de grande repercussão, e...
Caro leitor, A 5ª edição da Revista Sapiências surge em um momento crucial, onde a disseminação do conhecimento jurídico é mais necessária do que nunca. Nossa missão é levar informação acessível ao pú...