“Agora quero estudar”, diz Manoel Biló Kaxinawa após conseguir, em uma única audiência, o documento que lhe foi negado por quase duas décadas Manoel Biló, 19 anos, da etnia Kaxinawa, passo...
2ª Câmara Criminal manteve condenação por aliciamento de menina de 10 e 11 anos e fixou indenização por danos morais A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) condenou um homem que ...
TJSP mantém condenação e afasta tese de culpa exclusiva de terceiro em acidente de mototáxi A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão da 7ª Vara Cíve...
1ª Câmara de Direito Privado confirma, por unanimidade, a quebra da operadora e restabelece decisão que já havia sido suspensa uma vez A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de J...
Terceira Turma restabelece condenação do Banco do Brasil e reconhece que meta, pressão e descomissionamento pesaram no quadro clínico do bancário A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST...
Corte Especial diz que ouvir a denunciante não fere o sigilo do processo nem os direitos de defesa do servidor acusado A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a vítima pode ...
Ministro Alexandre de Moraes diz esperar soluções concretas; entidades de defesa de direitos humanos alertam para retrocessos e para o aprofundamento do encarceramento seletivo O Supremo Tribunal Fede...
Por André L. Guimarães, Editor Há 90 dias, a Revista Sapiências não tinha um único leitor. Não tinha visitante, não tinha seguidor, não tinha história. Tinha só uma pergunta incômoda, que foi o motivo...
Por Dr. João Duarte Medeiros de Vasconcellos Advogado — OAB/RJ 143.105 Não é novidade para quem já recebeu a conta de luz em qualquer estado do país: o valor sobe todo ano acima da inflação, e, ainda ...
Pode ter. A pensão alimentícia não acaba automaticamente no aniversário de 18 anos. Quem paga não deve simplesmente parar de depositar por conta própria: o cancelamento exige decisão judicial, com opo...