Quando existem preços diferentes para o mesmo produto dentro dos sistemas utilizados pelo estabelecimento, a legislação determina que o consumidor pague o menor valor. Mas é preciso verificar se estam...
Não. Não trate um Pix recebido por engano como dinheiro grátis. Se você percebeu que o valor não era destinado a você, a providência mais segura é devolvê-lo ao remetente utilizando a função de devolu...
Se alguém tomou o controle da sua conta, aja rápido. Tente recuperar o acesso pelos canais oficiais da plataforma, avise seus contatos, troque senhas relacionadas e preserve as provas. Se o invasor es...
Descobrir que a conta foi bloqueada não significa que o dinheiro está automaticamente perdido. Primeiro descubra qual processo determinou a medida. Depois verifique a origem dos valores atingido...
Não. Não existe uma regra geral determinando que toda pensão alimentícia seja obrigatoriamente de 30% do salário. O valor depende das necessidades de quem recebe e das possibilidades de quem paga, alé...
Pode. Ofensas publicadas no WhatsApp, Instagram, Facebook, TikTok ou outras plataformas podem ter consequências criminais e civis. Mas “crime contra a honra” não é uma coisa só — calúnia, ...
Salário tem data para ser pago, e essa data não é opinião da empresa. Para trabalhadores mensalistas, a CLT estabelece, em regra, pagamento até o quinto dia útil do mês seguinte ao trabalhado. A empre...
A semana que se encerra foi marcada por decisões de peso nos tribunais superiores, com destaque para o avanço na proteção às mulheres, mudanças estruturais no funcionamento do STJ e um caso bilionário...
O debate do país inteiro é sobre presidente e governador. Só que a lei que muda o seu aluguel, a sua aposentadoria e o seu salário nasce em outro lugar — e é o voto que quase ninguém pesquisa. Pergunt...
Chamaram na sala, empurraram o papel e disseram que era rotina. Semanas depois ele descobre que assinou o próprio pedido de demissão — e perdeu multa, aviso e seguro-desemprego. Essa é a manobra mais ...