Sim, em até 10 anos depois do primeiro pagamento. Veja os erros mais comuns, que documentos reunir e como fazer o pedido. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues V...
Depende do acordo que criou o banco de horas. Mas, se as horas não forem compensadas no prazo, a empresa tem de pagá-las como extras. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica: Dra. Mariana ...
Não. A imagem da criança é dela, e não dos pais. Fotos que expõem, constrangem ou revelam a rotina podem gerar responsabilização. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodr...
Não. A lei exige mais de 60 dias de atraso e notificação prévia. Veja quando o cancelamento é ilegal e como se defender. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Val...
Zanin rejeitou o pedido por questão processual: ainda cabe recurso no próprio TSE, que anulou os 274 mil votos de Garotinho. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues...
Seguradora e TJSP viram negligência porque a chave ficou na ignição. Para o STJ, a motorista apenas tentava pôr o carro e a si mesma em segurança. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica: ...
Ao defender uma comerciária queimada em incêndio num supermercado, o advogado Nilton recorreu a Luiz Gonzaga. A empresa foi condenada a pagar R$ 1 milhão. Por André Luiz Guimarães, editor | Com inform...
Campanha do Dia das Crianças aceita brinquedos novos e usados e livros infantis. Tudo vai para uma associação quilombola de Campo Grande. Por André Luiz Guimarães, editor | Com informações do TRT/MS P...
Em 1961, as duas foram tiradas dos pais, que tinham hanseníase, e levadas a um preventório. Cada uma vai receber R$ 100 mil por danos morais. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica: Dra. ...
Conhecido como “Ximba”, ele é apontado como responsável por uma central de golpes financeiros ligada ao Comando Vermelho. Foi preso ao voltar da Europa. Por André Luiz Guimarães, editor | Com informaç...