O carro, comprado no Facebook Marketplace e pago em dinheiro, era clonado. Placa, chassi e motor tinham sido adulterados, segundo a perícia. Por André Luiz Guimarães, editor | Com informações do g1 Pu...
Segundo a PM, ele fugiu de uma abordagem, entrou na contramão e arrastou a vítima por 400 metros em Santo Amaro. Bafômetro deu positivo. Por André Luiz Guimarães, editor | Com informações do g1 Public...
Ex-deputado foi condenado a 4 anos e 2 meses por coação no curso do processo. Ministro também cancelou os passaportes e comunicou o TSE. Em resumo: o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal ...
Coletânea de outubro traz artigos, e-books, pesquisas e decisões sobre o excesso de processos e o uso abusivo do Judiciário. O material está aberto à consulta. Ações quase idênticas, protocoladas em m...
Gustavo de Castro Campos, de 45 anos, atuava na Comarca de Mococa. A Polícia Civil investiga o caso como morte suspeita. Em resumo: o juiz Gustavo de Castro Campos, do Tribunal de Justiça de São...
Audiência pública sobre o Tema 1.321 será em 19 de novembro. Entidades, órgãos públicos, pesquisadores e especialistas podem se inscrever até 15 de outubro. Em resumo: o Superior Tribunal de Justiça (...
Celina Leão quer derrubar a regra que obriga os repasses federais da saúde a ficarem só em bancos da União. Para ela, a exigência fere a autonomia do DF e a livre concorrência. Em resumo: a governador...
Carteira de trabalho, holerites, extrato do FGTS e outros papéis antigos podem provar o vínculo. E a falta de recolhimento pela empresa não é culpa sua. Resposta curta: a carteira de trabalho é o docu...
Acusar alguém falsamente de crime é calúnia. Nas redes sociais, a pena pode ser triplicada. Mas o prazo para agir é curto: 6 meses. Resposta curta: guarde prints com data, hora e endereço da publicaçã...
Dá. Quando não há escritura, o que se divide são os direitos sobre o imóvel. Depois, é possível regularizar a propriedade. Resposta curta: sim. Mesmo sem escritura registrada, o imóvel pode entrar no ...