Coletânea de outubro traz artigos, e-books, pesquisas e decisões sobre o excesso de processos e o uso abusivo do Judiciário. O material está aberto à consulta.
Ações quase idênticas, protocoladas em massa. Partes que concentram uma quantidade enorme de processos. Os dois fenômenos pesam sobre o Judiciário e são o foco do Tema do Mês de outubro da Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A coletânea “Litigância predatória e grandes litigantes” reúne artigos, e-books, pesquisas acadêmicas e decisões do TST, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O que o material aborda
Os textos tratam de diferentes lados do problema: o que acontece quando os mesmos tipos de processo se repetem em grande quantidade e que estratégias existem para prevenir e combater o uso abusivo da Justiça.
O conteúdo pode ser consultado no acervo físico e no acervo digital da biblioteca do tribunal.
Para entender os termos
- Litigância predatória: abertura em massa de ações semelhantes, ou uso abusivo do Judiciário, em geral para obter vantagem indevida.
- Grandes litigantes: pessoas, empresas ou órgãos públicos que concentram um número muito alto de processos na Justiça.
- Litigiosidade repetitiva: grande volume de processos que discutem a mesma questão.
- CSJT: Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que coordena a administração dos tribunais trabalhistas.
- CNJ: Conselho Nacional de Justiça, que fiscaliza e orienta o funcionamento de todo o Poder Judiciário.
Fontes
Por André Luiz Guimarães, editor | Com informações do TST
Publicado em 08 de outubro de 2026, às 0h00.
