Um relatório do MPT mostra que quase metade dos entregadores se acidentou no último ano — e que, até aqui, praticamente ninguém respondia por isso. Uma decisão da Justiça do Trabalho na Bahia acaba de...
Resumo: Este editorial apresenta a nova coluna “À Luz da Psicologia Jurídica” em nossa revista jurídica digital, dedicada a explorar a interseção fundamental entre o Direito e a Psicologia...
Uma recepcionista de clínica oncológica passava os dias na recepção de exames de tomografia, exposta a agentes biológicos, sem receber o adicional de insalubridade a que tinha direito. O caso chegou a...
Um detalhe que passa despercebido no contracheque de muita gente virou, agora, jurisprudência: as horas extras — mesmo aquelas feitas só de vez em quando — entram na conta de quem paga pensão alimentí...
Poucos temas do Direito Previdenciário geraram tanta expectativa — e tanta desinformação — quanto o adicional de 25% na aposentadoria. Durante anos, milhares de aposentados foram à Justiça atrás desse...
Todo processo judicial tem gente por trás. Uma sentença, uma audiência, uma guarda decidida na Justiça — nada disso é só papel e lei. São histórias reais, com dor, medo, raiva, esperança. E é aí que a...
O Superior Tribunal de Justiça barrou a tentativa do ex-jogador Robinho de levar seu caso ao Supremo Tribunal Federal. O recurso extraordinário, que buscava contestar a homologação da sentença italian...
Quando a omissão vira violência: irmãos ficam com os avós e pais perdem, por ora, o direito de vê-los Uma decisão da 2ª Vara Judicial de Canguçu, no Rio Grande do Sul, manteve dois irmãos — de cinco e...
O caso de Heloísa Rodrigues, que trava batalha judicial para retirar o nome da mãe de todos os seus documentos após décadas de denúncias de abuso, reacende um debate espinhoso no direito de família: a...
Roberto foi barrado num financiamento por conta de um processo criminal em seu nome — um estelionato cometido em outro estado, numa cidade onde ele nunca havia pisado. Alguém tinha usado seus document...