O fabricante deve manter peças de reposição mesmo depois de parar de fabricar o produto. Se não houver peça, você pode exigir solução. Resposta curta: o fabricante e o importador são obrigados a ofere...
Após a alta do INSS, o contrato volta a valer. Se a empresa impede o retorno, em regra ela deve pagar os salários desse período. Resposta curta: quem decide sobre o benefício é o INSS. Depois da alta,...
Mostrar uma oferta não é ilegal. Insistência, pressão e crédito liberado sem pedido, sim. Veja onde está o limite e como reclamar. Resposta curta: depende de como a oferta é feita. O banco pode divulg...
O INSS disse que um homem de 64 anos, com esquizofrenia e sem casa, não era pobre o bastante. A Justiça Federal olhou para a vida real dele e decidiu o contrário. Ele tem 64 anos, vive na rua há 15, c...
Processado por aluguéis atrasados, o ator diz que pagou parte da dívida, acusa a locadora de má-fé e anuncia que deixa o apartamento nesta quarta-feira (7). Em resumo: Arthur Aguiar apresentou nesta q...
Para a maioria do Supremo, o desconto de ICMS concedido pelos estados não é riqueza nova da empresa. A tese vale para todos os processos sobre o tema. Em resumo: o Supremo Tribunal Federal (STF) decid...
Tribunais estaduais respondem de formas diferentes. Agora o STJ escolheu o tema como o primeiro do novo filtro de relevância, e recursos sobre o assunto ficam parados até o julgamento. Em resumo: o co...
Por Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205702, Revisora Jurídica da Revista Sapiências. Hoje pedi ao editor da Revista Sapiências uma exceção: publicar este texto como editorial. Não costumo fa...
A motorista de aplicativo e influenciadora de 23 anos sumiu em 6 de setembro, no Litoral Norte gaúcho. Ninguém foi preso, e a família continua sem respostas. Faz um mês que Gabriela Evaldt Cardoso, a ...
Nova presidente promete Justiça do Trabalho mais rápida, mais conciliação e reforço da Justiça Itinerante. A posse será em dezembro. O Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT da 22ª Região) já sab...