Por João Duarte Silveira Medeiros de Vasconcellos, OAB/RJ 143105, artigo para coluna você e seus direitos. Abrir o boleto e ver que a mensalidade do plano de saúde subiu costuma gerar dúvida, e às vez...
Decisão provisória da Justiça do Rio dá 30 dias para a Cervejaria Cidade Imperial tirar do mercado o Hysotonic na embalagem questionada pela Coca-Cola. Em resumo: a 4ª Vara Empresarial da Capital, no ...
Quadrinho “Falsas promessas” alerta para ofertas de emprego que escondem tráfico de pessoas e trabalho escravo. Saiba reconhecer os sinais e como denunciar. Em risco agora? Ligue 190 (Polícia Militar)...
Ato do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região define regras para o SIGEST, sistema que reúne metas e indicadores de desempenho do tribunal. Em resumo: o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Regiã...
Liminar do ministro Alexandre de Moraes permite que a DPU use, fora do limite do arcabouço fiscal, o dinheiro que ela mesma arrecada. Em resumo: o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Fed...
Para o TST, a Justiça pode bloquear o licenciamento de veículo penhorado quando a empresa não oferece outra forma de pagar o trabalhador. Em resumo: a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TS...
Para o STJ, provar que a patente foi copiada já basta para gerar indenização por dano moral, sem precisar demonstrar prejuízo à imagem da empresa. Em resumo: a Quarta Turma do Superior Tribunal de Jus...
Por Maria Aparecida Rachid da Motta, OAB/RJ 69078 A aposentadoria especial é voltada para quem trabalhou em condições que podem fazer mal à saúde ou colocar a integridade física em risco. Para saber s...
Para Entender Rapidamente Pode ter direito, mas não basta ocupar “o mesmo cargo”. O art. 461 da CLT garante igual salário a quem exerce a mesma função, com trabalho de igual valor, para o ...
Para Entender Rapidamente Depende do tipo de aumento. A operadora pode aplicar o reajuste anual previsto no contrato, mas só depois de 12 meses da contratação, com a data-base informada desde o início...