Por Maria Aparecida Rachid da Motta, OAB/RJ 69078
A aposentadoria especial é voltada para quem trabalhou em condições que podem fazer mal à saúde ou colocar a integridade física em risco. Para saber se alguém pode se encaixar nela, não adianta olhar só o nome da profissão. O que conta é o que a pessoa realmente fazia no trabalho e o que os documentos dizem sobre as condições em que ela trabalhava.
O que é levado em conta?
Na hora de avaliar, costuma-se olhar, entre outras coisas:
- o que a pessoa fazia no dia a dia;
- a que agentes ou condições de risco ela ficava exposta, como ruído, calor, produtos químicos ou agentes biológicos;
- em que períodos isso aconteceu;
- quais documentos a empresa forneceu;
- se o que está nos documentos bate com a realidade do trabalho.
É por isso que duas pessoas com o mesmo cargo podem estar em situações bem diferentes. O que pesa são as tarefas de fato realizadas e as condições de cada ambiente de trabalho.
Quais documentos podem ajudar?
Um dos principais é o PPP, o Perfil Profissiográfico Previdenciário. É nele que a empresa registra as atividades do trabalhador e as condições em que ele trabalhava. Outros papéis também ajudam a entender o caso, como laudos técnicos da empresa, a carteira de trabalho e o histórico de contribuições no INSS.
Vale conferir se os documentos estão completos e se todos os períodos trabalhados aparecem certinhos no seu cadastro do INSS. Se faltar algum período ou houver informação diferente, pode ser preciso esclarecer e juntar mais documentos.
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A profissão sozinha não garante o direito
Ter trabalhado em determinada função não garante, por si só, que esse tempo seja reconhecido como especial. Tudo depende dos fatos, dos documentos e das regras que valiam na época em que o trabalho foi feito.
Antes de fazer o pedido, ajuda muito organizar seu histórico profissional e conferir os registros que você tem em mãos. O INSS também traz informações gerais sobre o assunto na página de Aposentadoria Especial do site oficial.
Este texto tem caráter informativo e geral. O direito ao benefício depende da análise individual dos documentos e das regras que se aplicam a cada caso.
