Pode. O crime de perseguição, conhecido como stalking, não exige que alguém fique fisicamente parado na porta da vítima. A perseguição reiterada também pode acontecer por mensagens, perfis falsos, lig...
Durante o contrato, o aluguel não pode simplesmente ser aumentado de maneira aleatória sempre que o proprietário desejar. Reajuste contratual e revisão do valor do aluguel são coisas diferentes, e o c...
Depende de onde e como essas conversas estão acontecendo. Celular pessoal e conta particular não devem ser tratados da mesma forma que equipamento corporativo ou ferramenta fornecida pela empresa. O e...
Sabia dos assaltos anteriores e não fez nada: TST manda fazenda indenizar caseiro baleado três vezes
Um caseiro cuidava dos animais e da lavoura, morava na própria fazenda onde trabalhava, em Cruz Alta (RS). Numa noite de agosto de 2020, por volta das 22h, foi surpreendido por um assalto e levou três...
Uma locadora paga o IPVA do veículo no estado onde a empresa tem sede. O carro é então enviado para São Paulo, disponibilizado para aluguel. E o estado paulista manda a conta de novo — como se aquele ...
Sim. A lei brasileira prevê os chamados alimentos gravídicos, destinados a ajudar nas despesas adicionais decorrentes da gravidez. Eles podem ser fixados antes do nascimento, quando houver elementos s...
Não é porque ocorreu um prejuízo durante o trabalho que a empresa pode simplesmente tirar o valor do próximo salário. A CLT protege o salário e estabelece condições específicas para desconto quando o ...
Juros altos não são automaticamente juros abusivos. Para descobrir se existe problema real no contrato, o consumidor precisa olhar a taxa efetivamente cobrada, o Custo Efetivo Total (CET), a modalidad...
Um guia em linguagem simples sobre a nova NR-1 e a proteção da saúde mental do trabalhador Por Maria Aparecida Rachid da Motta, advogada trabalhista, inscrita na OAB/RJ 69078 Por que esse assunt...
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o governo federal estima o salário mínimo em R$ 1.741 para 2027. O número vai constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que deve chegar ao...