Se descobrir uma conta, cartão, empréstimo ou compra feita com seus dados sem autorização, não espere aparecer outra fraude. Conteste imediatamente com a empresa ou banco, registre boletim de ocorrênc...
Se uma assinatura ou cobrança recorrente apareceu no seu cartão sem autorização, conteste imediatamente com o banco ou emissor do cartão e verifique se existem outras cobranças relacionadas. Cancelar ...
Não existia um papel assinado dizendo que aquele dinheiro era um empréstimo. Existiam transferências bancárias, conversas de WhatsApp registradas em cartório e uma minuta de confissão de dívida que nu...
Começou com um cachorro que fez as necessidades na rua e terminou com um homem sendo perseguido de carro até a própria residência, ouvindo de um vizinho que ele “sabia onde ele morava”. A ...
Passaram-se duas décadas desde que a Lei Maria da Penha entrou em vigor, e o sistema de Justiça continua se reunindo, ano após ano, para tentar responder a uma pergunta que deveria estar mais próxima ...
Não precisou bater o caminhão para a empresa ser condenada. Bastou mandar o motorista seguir viagem sabendo que o freio estava com defeito. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou qu...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, voltou a defender que a modernização da Justiça brasileira passa por mais diálogo institucional e mais participação social. A fala acon...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que um condomínio irregular pode, sim, cobrar taxas de manutenção de um morador — desde que ele tenha concordado por escrito com a cobrança. Pa...
Por Mariana Rodrigues Valle Guimarães, advogada criminalista Completou agora em agosto de 2026, os 20 anos da Lei Maria da Penha — Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. É uma data que deveria s...
Não. Guarda compartilhada significa principalmente compartilhar responsabilidades e decisões sobre a vida dos filhos. Ela não exige que a criança passe exatamente 50% do tempo na casa de cada responsá...