Empresa de limpeza de Goiânia tinha 7 empregados com deficiência quando deveria ter 63. A multa de R$ 211 mil foi mantida. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues V...
Veterinária atendia dentro da loja, mas definia horários, cobrava direto dos clientes e mandava colega no seu lugar. Para a Justiça, não era empregada. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão juríd...
Dirigentes da associação dos juízes federais gaúchos foram recebidos pelo desembargador João Batista Pinto Silveira. A pauta do encontro não foi divulgada. Por André Luiz Guimarães, editor | Com infor...
Alunos de uma escola municipal e filhos de terceirizados visitam a sede do tribunal, em Macapá, com contação de histórias e noções de cidadania. Por André Luiz Guimarães, editor | Com informações do T...
Sem autorização expressa de quem morreu, o STJ não admite a implantação. A vontade registrada em vida define o destino dos embriões e a herança. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica: Dr...
Só em situações limitadas, durante a jornada e com regras claras. Rastrear você fora do expediente viola a privacidade e a lei de proteção de dados. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica...
A biometria facial pode ser exigida por segurança, mas o banco precisa oferecer outro caminho. Falha que deixa o cliente sem acesso pode gerar indenização. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão j...
Empresas podem variar preços, mas não esconder critérios nem usar seus dados para discriminar. Veja seus direitos e como reagir. Por Dr. João Duarte Silveira Medeiros de Vasconcellos, advogado, OAB/RJ...
A análise por documentos vale para afastamentos de até 90 dias, somados. Pedido de prorrogação, convocação e dúvidas sobre o atestado levam à perícia. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídi...
Reconhecimento facial, análise de áudios e relatórios automáticos já chegam aos tribunais. Para valer, a prova precisa de perícia, transparência e direito de defesa. Por André Luiz Guimarães, editor |...