A cobrança após o período gratuito só vale se o consumidor foi avisado com clareza antes de aceitar. Cancelar deve ser tão fácil quanto contratar. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica: ...
Rosto e voz são dados sensíveis. Para usá-los, a empresa precisa avisar, ter base legal e não pode descartar candidatos por critérios discriminatórios. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão juríd...
Tribunal participa da Semana Nacional da Conciliação, de 3 a 6 de novembro. Peça pelo site, por e-mail ou na Vara do Trabalho. Por André Luiz Guimarães, editor | Com informações do TRT-BA Publicado em...
Em live com a advocacia, juízes da Paraíba explicaram como um protocolo bem feito acelera citação do INSS, audiência e sentença. Por André Luiz Guimarães, editor | Com informações da JFPB Publicado em...
Nenhum dos dois decide sozinho. Sem acordo, cabe ao juiz, sempre pelo melhor interesse da criança, que também tem direito de ser ouvida. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica: Dra. Maria...
Evento no Hangar, na quinta (22), celebra o Dia do Servidor com palestra sobre tecnologia, Medalha de Bons Serviços e show da Amazônia Jazz Band. Por André Luiz Guimarães, editor | Com informações do ...
Presidente do STJ negou pedido do estado e manteve a ordem de exonerar 20% dos comissionados sem vínculo da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídi...
Para o ministro Vieira de Mello Filho, a PEC aprovada no Senado é um avanço social e pode reduzir o adoecimento no trabalho. Por André Luiz Guimarães, editor | Com informações do TST Publicado em 15 d...
Acusar alguém sabendo que é inocente é crime com pena de até oito anos. Veja como se defender e buscar reparação. Por Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, advogada criminalista, OAB/RJ 205.702 Publ...
O Plenário cancelou o Tema 106. A derrota dos servidores do TRE-CE no caso dos 84,32% fica mantida, mas não vale para outros processos. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica: Dra. Marian...