Muita gente confunde os dois conceitos, mas eles têm origens, processos e consequências bem distintas. Saiba o que é cada um, quando se aplica e o que diz a legislação brasileira. Comprar, construir o...
Na próxima segunda-feira (29), quando o Brasil entrar em campo pelas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026, os quatro principais tribunais do país vão funcionar em regime reduzido — só para o que ...
A pena pode ser menor do que disseram: saiba como lutar por isso – Entrevista Dra. Mariana Guimarães
Sistema Penal Brasileiro: o que o apenado pode — e deve — fazer para sair antes Entrevista com a Dra. Mariana Guimarães, especialista em direito criminal O sistema de execução penal brasileiro é reple...
A Turma Nacional de Uniformização (TNU), pausou um julgamento que poderia mudar a situação de muitos trabalhadores brasileiros: a discussão sobre se meses em que a pessoa pagou o INSS com valor abaixo...
Uma decisão importante foi tomada recentemente pela Justiça Federal: o simples diagnóstico de autismo não é suficiente para que uma pessoa receba o BPC — o benefício pago pelo governo a pessoas com de...
Uma babá foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 5 mil de indenização depois de publicar fotos de uma criança e de sua mãe nas redes sociais sem autorização da família. O que acontec...
O BRASIL QUE FAZ LEIS ÓTIMAS— e uma Justiça que deixa a desejar Por que o país que criou leis admiradas no mundo inteiro ainda tem uma Justiça lenta, cara e desigual? 🤔 Antes de tudo: do que est...
Editorial, por André L. Guimarães Há uma contradição que merece ser enunciada com clareza: em um país onde a renda domiciliar per capita não ultrapassa R$ 2.316, o Poder Judiciário e o Legislativo cam...
Durante anos, as plataformas digitais construíram sua narrativa em torno de uma promessa sedutora: flexibilidade, autonomia e liberdade para trabalhar sem os limites de uma relação tradicional de empr...
STF corrige distorção histórica e garante aposentadoria mais justa para professores da rede pública Poucas categorias profissionais carregam uma proteção constitucional tão específica quanto o magisté...