Seis investigados tiveram a preventiva decretada na Operação Unha e Carne. Para a PF, o grupo teria movimentado R$ 7,6 bilhões com postos de combustíveis. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão j...
O divórcio divide o imóvel entre o casal, mas não muda o contrato com o banco. Enquanto os dois constarem nele, ambos respondem pela dívida. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica: Dra. M...
O monitoramento é permitido, desde que tenha finalidade clara, seja informado e não invada a intimidade. Banheiro, vestiário e conversas pessoais ficam fora do limite. Por André Luiz Guimarães, editor...
Preço que varia com a demanda é permitido, se informado antes da compra. Mudar o valor no pagamento ou cobrar mais pelo seu perfil, não. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica: Dra. Maria...
Metas, avaliações e demissões decididas por sistemas automáticos continuam sendo responsabilidade da empresa. Veja seus direitos e como agir. Por Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, advogada, OAB/...
Aprovada no Senado, a PEC reduz a jornada para 40 horas semanais sem corte de salário. Veja o que dizem indústria, comércio e sindicatos. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica: Dra. Mari...
A contribuição de 5% do MEI garante aposentadoria por idade de um salário mínimo. Para contar tempo nas regras de transição, é preciso pagar mais 15%. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídi...
Não. Estar desbloqueado não autoriza a polícia a vasculhar mensagens e arquivos. Em regra, é preciso ordem judicial ou consentimento livre e comprovado. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurí...
Em reunião com o diretor-geral da Polícia Federal, o presidente do STF também tratou de ameaças a ministros, do caso INSS e do inquérito 4781. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica: Dra....
STJ considerou abusivas as regras que cortam a proteção se o associado não avisar o acidente em meia hora ou deixar o local. E disse que o CDC vale para essas associações. Por André Luiz Guimarães, ed...