Cupons personalizados são permitidos. O problema é cobrar mais pelo perfil, pelo local ou por dados sensíveis. A LGPD dá ferramentas para descobrir. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica...
Na separação, cada dívida tem um dono definido pelo regime de bens e pelo contrato. Entenda quem paga e como se proteger. Por Dr. João Duarte Silveira Medeiros de Vasconcellos, advogado, OAB/RJ 143.10...
Até 23 de outubro, a sessão analisa o pedido do Piauí para adiar o piso dos temporários e a lei maranhense sobre diversidade. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigue...
Em repetitivo, a Segunda Seção definiu que falta de bens ou fechamento irregular da empresa não autorizam, sozinhos, a desconsideração da personalidade jurídica. Por André Luiz Guimarães, editor | Re...
Pleno analisa nesta sexta (16) o intervalo térmico no frio intermitente e o adicional de periculosidade em prédios com tanques de combustível. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica: Dra....
Chá da tarde em Palmas reuniu servidoras para orientações sobre câncer de mama e do colo do útero, com participação do Hospital de Amor. Por André Luiz Guimarães, editor | Com informações do TJTO Publ...
Audiência pública na segunda (19), em Belo Horizonte, discute se incentivos do RET/TTS equivalem a créditos presumidos, que ficam fora de tributos federais. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão ...
Para a Polícia Civil de Pernambuco, os dois tinham relação “promíscua” desde 2024. Ela teria recebido Pix de R$ 50 mil por dados sigilosos. Por André Luiz Guimarães, editor | Com informações do g1 Pub...
Não. A lei garante aposentadoria com menos tempo de contribuição, sem idade mínima, conforme o grau da deficiência. A Reforma da Previdência manteve essas regras. Por André Luiz Guimarães, editor | Re...
Câmeras com inteligência artificial também erram. Sem perícia, acesso aos dados e outras provas, o alerta do sistema não basta para condenar ninguém. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídic...