A propaganda faz parte do contrato: se o curso garantiu vaga e não cumpriu, você pode exigir o prometido, o dinheiro de volta e indenização. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mari...
Podcast Supremo na Semana explica a decisão que invalidou a contribuição de produtores rurais ao Funrural antes de 2018 e outros dois julgamentos. Por André Luiz Guimarães, editor | Com informações d...
Pagamentos de outubro começam em 26 de outubro para quem recebe até um salário mínimo e em 3 de novembro para os demais. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle ...
Para a Terceira Turma, a revogação retroage mesmo se a situação financeira melhora no meio do processo. Corte Especial ainda fixará tese. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica: Dra. Mari...
Depois dos 60 anos, a regra que livra parentes de punição por crimes contra o patrimônio deixa de valer. Veja como pedir proteção. Por Editor Andre L. Guimaraes | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrig...
Novo decreto obriga atendimento humano das 8h às 20h e cancelamento imediato em qualquer etapa. As regras valem a partir de 2 de novembro de 2026. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra...
A Emenda Constitucional 140 cria aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Veja requisitos e transição. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: ...
De 10 a 14 de maio de 2027, os 24 TRTs levarão atendimento, audiências e inclusão digital a comunidades rurais, ribeirinhas e indígenas. Por André Luiz Guimarães, editor | Com informações do TST/CSJT ...
A Emenda Constitucional 141 garante dois dias de descanso por semana em dois meses e jornada de 40 horas em 14 meses, sem corte de salário. Por Editor: Andre L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mari...
TRF1 manteve pensão retroativa à data do óbito para companheira que só procurou o INSS três anos e meio depois. Prazo não corre contra incapazes. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica: D...