Por Dra. Maria Aparecida Rachid da Motta Recebo esse tipo de dúvida com frequência no escritório, e ela costuma vir embrulhada numa pergunta simples: “meu trabalho é insalubre? Tenho direito a a...
Você trabalha por conta própria há oito anos e nunca pagou um centavo de INSS. Bate aquela dúvida: será que já passou tempo demais para começar? Não passou. Mas o jeito certo de começar importa tanto ...
O celular toca. Mensagem de um número desconhecido: “intimação judicial.” Seu nome está lá, talvez o número de um processo, às vezes até a foto de um documento. O primeiro impulso costuma ...
A escola precisa de uma assinatura. Um dos pais concorda; o outro diz “não autorizo”. Ou o médico recomenda um tratamento, e o desacordo entre pai e mãe trava a decisão. No meio disso está...
Você reserva três noites, paga adiantado, e dois dias antes da viagem descobre que não vai poder ir. Liga para o hotel e ouve a resposta que ninguém quer escutar: “reserva não reembolsável, o se...
Faltam poucos minutos para as 18h quando a mensagem chega: “todo mundo precisa concluir este treinamento até sexta-feira.” O curso tem quatro horas de duração, e a empresa espera que cada ...
Quatro dias de audiências foram suficientes para resolver mais de R$1,7 milhão em dívidas de energia elétrica em Roraima. O mutirão pré-processual para negociação de débitos com a Âmbar Energia, reali...
Um homem foi baleado na perna, pedalando de volta para casa, por alguém que decidiu, sozinho, na rua, que ele era um ladrão. O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri de Belém concluiu, por maiori...
A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) confirmou a condenação de um padrasto que abusava sexualmente da enteada, então com 13 anos, e produzia registros audiovisuais dos crimes —...
Quarenta anos de casa não foram suficientes para reverter a demissão. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um engenheiro de uma empresa da administração indireta de S...