Ter uma pequena propriedade rural protegida contra penhora não significa que o dinheiro que ela gera esteja automaticamente blindado também. Foi essa a distinção que a Terceira Turma do Superior Tribu...
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que o INSS pode continuar fixando o teto de juros nas operações de crédito consignado contratadas por aposentados, pensionistas e beneficiários de ...
Por Dr. João Duarte Silveira Medeiros de Vasconcellos, OAB/RJ 143.105 Atuo há anos com ações contra companhias aéreas, e talvez não exista pergunta que eu ouça com mais frequência do que essa: “...
Você trabalhou dez anos numa empresa. Abre o histórico previdenciário e encontra só oito. Ou o emprego aparece, mas faltam salários. Ou uma contribuição específica está com informação inconsistente. A...
Você empresta o carro para um amigo. Horas depois, o telefone toca: ele foi abordado pela polícia, encontraram drogas dentro do veículo, e o carro foi apreendido na hora. Duas perguntas vêm juntas, ma...
O divórcio terminou. Os bens foram divididos. Meses depois, surge uma informação que muda tudo: havia investimentos que você desconhecia. Uma participação em empresa. Outro imóvel. Semoventes. Rendime...
“Segunda-feira é feriado, mas todo mundo vem trabalhar.” O aviso chega no grupo da empresa e, atrás dele, vem sempre a mesma pergunta: se é feriado, a empresa pode mesmo me obrigar a traba...
A conta chega à mesa. Consumo: R$ 180. Serviço: R$ 18. Total: R$ 198. Você olha para os números e pensa: “o atendimento foi péssimo — mesmo assim preciso pagar os 10%?” A dúvida é tão comu...
Terminou nesta segunda-feira (31/8), no Foro Central da Comarca de Porto Alegre, a terceira e última audiência de instrução do processo que apura a responsabilidade pela morte de Brasília Costa, de 65...
Separada há quase oito anos, Marlene Sousa Lima sempre manteve uma relação amigável com o ex-marido — tanto que nunca sentiu urgência em formalizar o fim do casamento. Para a dona de casa, divórcio er...