Mamografias e exames preventivos foram oferecidos a magistradas, servidoras, dependentes e mulheres do público externo, em Porto Velho, nos dias 14 e 15. Por André Luiz Guimarães, editor | Com informa...
Uma seleção guiada pelas notas do IMDb, com histórias de tribunal que inspiram quem estuda e quem vive o Direito, inclusive quando a Justiça falha. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dr...
O 11º Congresso Pernambucano de Trabalho Seguro, em 12 de novembro, no Recife, vai discutir os riscos ocupacionais trazidos pelas mudanças no mundo do trabalho. Por André Luiz Guimarães, editor | Com ...
Sinopse & Info Habeas Corpus apresenta Inez (Marjorie Estiano), uma renomada professora de Direito que reúne um grupo de estudantes para investigar a condenação de um jovem que afirma ser inocente...
O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ) apresenta, de segunda a sexta-feira, 19 a 23 de outubro, uma programação que reúne debate filosófico sobre a loucura, dois lançamentos literários, mostra a...
A semana foi marcada pela promulgação da emenda constitucional que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal para 40 horas, aprovada pelo Senado em 14 de outubro e promulgada em 16 de outu...
O INSS soma os salários dos dois vínculos na média, respeitado o teto. Mas o tempo do mesmo mês não conta em dobro. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle G...
Menor de 18 anos não responde pelo Código Penal, mas por ato infracional. Pode receber medidas socioeducativas, e os pais, ter de pagar o prejuízo. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica:...
Se o Brasil tem acordo previdenciário com o país, o tempo lá soma ao do INSS. Cada país paga sua parte do benefício. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle ...
Ninguém é obrigado a manter o imóvel com os irmãos para sempre. Sem acordo, a Justiça pode autorizar a venda e dividir o valor. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrig...