Coluna Família e Lei — Revista Sapiências – Por Dr. João Duarte Silveira Medeiros de Vasconcellos, inscrito na OAB/RJ n° 143105. De vez em quando chega ao meu escritório alguém carregando uma pe...
Uma ação pedindo a devolução de R$ 3,00, mais R$ 1 mil de indenização por danos morais, foi extinta sem resolução do mérito pelo juiz Patrick de Melo Gariolli, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A ...
A 2ª Vara da Comarca de Goianinha determinou a realização de uma nova perícia ambiental na área onde funciona uma pousada na Praia de Pipa, em Tibau do Sul. A medida foi tomada dentro de uma Ação Civi...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre determinou, por unanimidade, que uma empresa de arquitetura pare de usar o nome “ARQUIRY” e toda a identidade gráfica associada a ele — em ...
O Tribunal de Justiça do Ceará deu início, nesta quarta-feira (9/9), a um projeto inédito no cenário jurídico brasileiro. Em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Conselho Nacion...
A Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Piauí (UMF/TJPI) participou, nos dias 3 e 4 de setembro, do 1º Encontro d...
O Judiciário condenou o Posto Bacanga, na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 1990, no bairro Areinha, em São Luís, a parar de armazenar, distribuir ou comercializar gasolina C comum — ou qualquer com...
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Mensagem de trabalho fora do expediente. A dificuldade de se desconectar depois que o dia já terminou. O celular que continua tocando muito depois do horário de saída. São situações comuns na rotina d...
Mesmo quando a operadora de plano de saúde exerce regularmente seu direito de encerrar um contrato coletivo, ela não pode simplesmente interromper, de uma hora para outra, o tratamento multidisciplina...