Um poder público mais próximo da população vulnerável, capaz de construir soluções de forma integrada em vez de isolada. Foi esse o ideal que guiou o lançamento do Projeto Pertencer, nesta sexta-feira...
O juiz André Gêda Peixoto, do 1º Juizado Cível da Capital, condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais e R$ 259,74 por danos materiais a um passageiro que enfrentou a...
A Justiça do Trabalho abre, nesta segunda-feira (14), a 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. A cerimônia de abertura acontece na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em Maceió,...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar, em 15 de setembro, mais um recurso sobre o incêndio da Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria (RS) em 2013. Dessa vez, a discussão central não é...
O Supremo Tribunal Federal disponibilizou, nesta quinta-feira, os documentos e peças processuais da Petição 15.556 e de todos os procedimentos vinculados a ela — a mesma leva de autos cujo sigilo o mi...
Quem trabalha exposto a barulho excessivo, produtos químicos ou outros agentes nocivos ainda pode se aposentar mais cedo — e uma mudança recente tornou essa regra ainda mais favorável ao trabalhador. ...
A polícia apreende seu celular. Passa um mês. Dois. Seis. Você começa a se perguntar: vão ficar com meu aparelho para sempre? Não necessariamente — mas entender exatamente quando e como pedir a devolu...
A mãe morreu e deixou uma casa para três filhos. Um deles continua morando sozinho no imóvel. Os outros dois perguntam: ele pode usar tudo de graça enquanto o inventário se arrasta por anos? Não exist...
Você era assistente. Chega um e-mail: “parabéns, você foi promovido a supervisor.” As responsabilidades dobram da noite para o dia. O salário continua exatamente igual. Isso pode? Depende,...
Você compra uma televisão com 40% de desconto. Chega em casa, liga na tomada, e ela simplesmente não funciona. Volta à loja, e encontra uma placa dizendo: “produtos em promoção não têm troca....