O presidente do STF, ministro Edson Fachin, determinou neste sábado (12) a remessa à Presidência das Petições 15.041 e 15.556 — que tratam, respectivamente, das investigações sobre fraudes no INSS e d...
Você trabalhou 25 anos e nunca conferiu nada. A pergunta natural é: quanto o INSS já reconhece desse tempo todo? Não comece fazendo conta no papel — comece conferindo a própria base de dados que o INS...
Você coloca um canivete na mochila pensando “é só para me defender”. Isso encerra a discussão jurídica sobre o assunto? Não — e a resposta muda bastante dependendo do objeto, das circunstâ...
Seu irmão recebeu um imóvel dos seus pais. Você não recebeu nada equivalente. Anos depois, seu pai morre — e o imóvel simplesmente desaparece da conta da herança, como se aquela doação nunca tivesse a...
Você posta no sábado. Na segunda-feira, o RH chama: “precisamos conversar sobre seu Instagram.” Isso pode terminar em demissão? Dependendo do conteúdo da postagem, sim — mas o contexto imp...
Você leva o carro para trocar a embreagem, sai da oficina, e no dia seguinte aparece um vazamento que nunca existiu antes. A oficina diz “já estava assim”. Você diz que não estava. Agora e...
Quando o Direito Encontra a Alma: Por Que a Lei Não Funciona Sem a Psicologia na Violência Doméstica
Por Quêmela Albuquerque – Psicóloga Clínica e Perita Forense – CRP 05/68157 Para Entender Rapidamente: Na nossa conversa contínua aqui na Revista Sapiências, abordamos como o universo jurídico t...
A juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, do 1º Tribunal do Júri – Sumariante de Belo Horizonte, recebeu a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais contra Adalton Martins Gomes, acusado de femi...
A Vara das Execuções Fiscais Municipais da Capital registrou um salto expressivo no uso do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) desde que passou a adotar uma rotina especializada ...
Quatro anos depois da instalação da 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (Veca), a juíza titular Gisele Guida faz um balanço que mistura avanço real e alerta necessário: o ...