Por Quêmela Albuquerque – Psicóloga Clínica e Perita Forense – CRP 05/68157
Para Entender Rapidamente: Na nossa conversa contínua aqui na Revista Sapiências, abordamos como o universo jurídico tenta frear a violência contra a mulher. Contudo, códigos penais e algemas, por si sós, não alcançam o epicentro do problema. Nesta edição, trazemos uma reflexão profunda sobre o casamento indissociável entre a Justiça e a Psicologia. Amparada por teóricos como o psiquiatra Bessel van der Kolk, a especialista em relacionamentos abusivos Patricia Evans e o jurista e psicólogo forense Javier Urra, explicou por que a mente ferida de uma vítima exige do Direito um olhar humanizado e estratégico, capaz de enxergar além das evidências visíveis.
Introdução: A Insuficiência do Papel Frente à Dor Invisível
Quem observa o direito de fora costuma acreditar que a justiça se resume a uma equação matemática: crime cometido, artigo violado, pena aplicada. No entanto, em minha vivência profissional na intersecção entre a saúde mental e o sistema legal, aprendi que a realidade humana desafia qualquer fórmula fria. Quando discutimos a violência doméstica, deparamo-nos com uma engrenagem de sofrimento que muitas vezes escapa aos olhos do juiz e às exigências tradicionais de prova material.
Por que afirmo, reiteradamente nas páginas da Revista Sapiências, que a lei é incompleta sem a ciência psicológica? Porque a violência no lar não surge de repente e nem se extingue com uma medida protetiva protocolada. Ela altera a arquitetura emocional da vítima, corrói sua capacidade de discernimento e cria uma prisão subjetiva tão forte quanto grades de aço. Compreender essa dinâmica é uma condição de sobrevivência para que o Direito cumpra sua promessa de proteção real.
1. A Arquitetura do Abuso: Como o Comportamento Humano é Coagido
Uma das maiores barreiras enfrentadas nos tribunais reside na incompreensão sobre os motivos que levam uma mulher a permanecer em uma relação de violência ou a hesitar em romper o vínculo. Para decifrar esse enigma, a psicologia contemporânea afasta o julgamento moral e busca explicações estruturais.
- O Domínio Através da Palavra e do Controle (A visão de Patricia Evans): Em seus estudos sobre laços abusivos, a pesquisadora Patricia Evans demonstra que o agressor raramente começa com a força física. O domínio se estabelece por meio da invalidação cotidiana, da crítica sistemática e da demolição gradual da autoestima. A vítima passa a duvidar de sua própria capacidade de julgamento, operando em um estado constante de hipervigilância para evitar novos conflitos. Para o operador do Direito, entender essa erosão psicológica é fundamental para perceber que o dano já está instalado muito antes de qualquer agressão física ser registrada na delegacia.
- O Impacto do Trauma na Biografia e no Corpo (A visão de Bessel van der Kolk): O renomado psiquiatra Bessel van der Kolk, autor de referência mundial sobre os efeitos do trauma, elucida que experiências prolongadas de terror doméstico reprogramam o sistema nervoso. A vítima de violência crônica vive em um estado de paralisia ou resposta defensiva constante. Quando o sistema jurídico exige reações que considera “lógicas” (como denunciar imediatamente ou demonstrar revolta), ele muitas vezes ignora que o cérebro traumatizado opera sob sobrevivência, resultando em bloqueios emocionais e comportamentos que leigos interpretam erroneamente como passividade.
2. A Evolução Legislativa e a Necessidade de Tradução Psicológica
O ordenamento jurídico brasileiro deu passos monumentais com marcos como a Lei Maria da Penha e a posterior criminalização da violência psicológica (Art. 147-B do Código Penal). No entanto, o texto legal, por mais avançado que seja, precisa ser traduzido para a realidade dos fatos humanos.
É aqui que a Psicologia Jurídica atua como a grande tradutora nos tribunais. Quando a lei reconhece o sofrimento emocional e o dano psicológico como crimes autônomos, ela invoca, implicitamente, a ciência psicológica para validar e mensurar o indizível. Sem a perícia psicológica qualificada, o juiz corre o risco de desconsiderar feridas profundas que não aparecem no exame de corpo de delito, mas que destroem a dignidade e a autonomia da mulher.
3. A Interdisciplinaridade na Prática: Avaliação e Reeducação
Para que a Justiça deixe de ser apenas reativa e passe a ser transformadora, juristas e psicólogos precisam atuar em sintonia fina. Como bem aponta o renomado psicólogo forense Javier Urra em suas reflexões sobre a intervenção judicial, o sistema precisa tanto acolher a vítima com embasamento técnico quanto responsabilizar o agressor de forma inteligente.
- Análise de Risco Humanizada: O auxílio técnico da psicologia permite mensurar a periculosidade real do agressor e a vulnerabilidade da vítima, subsidiando medidas protetivas muito mais assertivas.
- Grupos Reflexivos: A própria legislação prevê a reeducação de homens autores de violência por meio de grupos de reflexão multidisciplinares. Nesses espaços, supervisionados por psicólogos e assistentes sociais, desconstrói-se a cultura da posse e da supremacia de gênero, buscando interromper a recidiva do comportamento violento na raiz.
Considerações Finais: O Elo Inquebrantável entre Leis e Mentes
Refletir sobre a violência doméstica nas páginas da Revista Sapiências me traz a convicção de que leis justas exigem sensibilidade psicológica para florescer na prática. A norma jurídica ergue o escudo legal, mas é a escuta psicológica que ilumina o caminho da verdadeira justiça, acolhendo o trauma, desvendando o controle e devolvendo a voz a quem foi silenciado.
Que possamos continuar estreitando os laços entre o Direito e a Psicologia, compreendendo que proteger a vida humana em situação de vulnerabilidade demanda muito mais do que códigos e artigos: exige empatia técnica, rigor científico e profundo respeito à complexidade da alma humana.
Referências Bibliográficas
- BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Brasília, DF.
- BRASIL. Lei nº 14.188, de 28 de julho de 2021 (Criminalização da Violência Psicológica). Brasília, DF.
- EVANS, Patricia. The Verbally Abusive Relationship: How to Recognize It and How to Respond. Avon: Adams Media, 2010.
- VAN DER KOLK, Bessel. The Body Keeps the Score: Brain, Mind, and Body in the Healing of Trauma. New York: Viking, 2014.
- URRA, Javier. Tratado de Psicología Forense. Madrid: Editorial Siglo XXI, 2002.
