O Tribunal de Justiça do Amapá levou nesta segunda-feira (14) mais uma etapa da Pesquisa de Satisfação do Jurisdicionado 2026 até o Fórum da Comarca de Santana. A ideia é simples: perguntar diretament...
Uma cerimônia no Fórum da Lavradio, no prédio Esperança Garcia, marcou nesta segunda-feira (14/9) o início da 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região....
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região escolheu, nesta quinta-feira, 3 de setembro, seus dois novos desembargadores. A Juíza Federal Geraldine Pinto Vital de Castro subiu por merecimento; o Juiz Fed...
Uma criança com encefalopatia crônica, paralisia cerebral distônica e epilepsia sintomática continuará recebendo fraldas descartáveis pelo poder público — como já deveria estar assegurado sem precisar...
Uma auxiliar de produção que passava o dia desossando frangos numa câmara fria acaba de ganhar uma vitória que expõe, mais uma vez, o descompasso entre o que a lei garante e o que as empresas efetivam...
O Superior Tribunal de Justiça decidiu colocar um ponto final numa briga que já deveria estar resolvida havia tempos. A Primeira Seção afetou os Recursos Especiais 2.239.211, 2.239.811 e 2.261.206, so...
O Supremo Tribunal Federal decidiu tornar públicos os documentos de uma série de processos que, até poucos dias atrás, corriam em sigilo. A medida chega em meio à crise que expôs ministros da Corte e ...
Coluna Sua Aposentadoria — Revista Sapiências | Por Dra. Maria Aparecida Rachid da Motta, OAB/RJ 69.078 Por anos, a pergunta que mais ouvi no meu escritório foi “faltam quantos anos?”. Con...
Panorama Jurídico da Semana foi dominado por um único eixo temático em praticamente todos os veículos monitorados: a crise institucional aberta no STF entre os ministros André Mendonça e Alexandre de ...
Durante anos, a pergunta que todo mundo fazia era “quantos anos faltam?”. Ela continua importante — mas existe outra, igualmente decisiva, que costuma ser descoberta tarde demais: “q...