A mensagem chega no celular: “URGENTE: sua prova de vida está vencida. Atualize agora para evitar o bloqueio do benefício.” Logo abaixo, um link. Para quem depende da aposentadoria ou pens...
Deepfakes, clonagem de voz, nudez criada por inteligência artificial e os novos desafios do Direito Penal Coluna Crimes e Justiça Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães — advogada criminalista, OAB/RJ...
Uma equipe multidisciplinar reunindo os Tribunais Regionais Federais da 1ª, 3ª e 5ª Regiões realizou, nos dias 10 e 11 de setembro, a “Oficina Protocolo e Distribuição” — iniciativa voltad...
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, por unanimidade, a sentença que condenou uma entidade filantrópica da área da saúde a pagar indenização por danos morais a uma técnica de enfermagem, depois de...
A sessão do Tribunal do Júri de Ariquemes que julgaria, nesta segunda-feira (14), cinco pessoas acusadas de envolvimento no assassinato de duas vítimas em 2016 foi dissolvida depois que as defesas téc...
O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Cláudio Hernandes Silva Lima, absolveu por maioria de votos, nesta segunda-feira (14), o réu Flávio Araújo Costa, de 41 anos...
A partir de 8 de setembro, o Tribunal de Justiça de Roraima passa a operar o novo sistema Certidões, que substitui o antigo Sistema de Certidão Negativa. A plataforma segue as diretrizes da Portaria C...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou o pedido de um técnico para encerrar seu contrato por falta grave da empregadora, a Procisa do Brasil Projetos, Construções e Instalações, que p...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que milhas aéreas e outros pontos acumulados em programas de fidelidade podem ser penhorados para pagar dívidas, desde que te...
Um pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu, nesta terça-feira, a análise pelo Plenário do STF da Petição 16.662 — o processo sobre o relatório da Polícia Federal, no âmbito do caso Master, q...