A 10ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu, em 11 de setembro, liminar determinando que uma enfermeira suspenda imediatamente a divulgação e a aplicação de procedimentos de laserterapia. Por outro la...
A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Iolanda Guimarães, entregou nesta quinta-feira (17/9) a reforma e recuperação da cobertura do casarão que abriga o Fórum Desembargador Jo...
Fortalecer a consciência ambiental, promover educação para a sustentabilidade, valorizar a memória institucional e aproximar o Judiciário da comunidade — foi com esses objetivos que o Tribunal de Just...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco está com inscrições abertas para quatro casamentos coletivos, promovidos pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Serra Talhada, S...
A 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, a partir de denúncia do Ministério Público, condenou quatro pessoas por furtos qualificados cometidos, em datas diferentes, contra mais de uma unidade de uma me...
Você abre o CNIS. O emprego não aparece. Ou aparece o vínculo, mas faltam meses de remuneração. Então pega um contracheque antigo, e lá está: desconto do INSS, o dinheiro saiu do seu salário. Mas não ...
Você vai buscar seu filho no fim de semana e descobre que ele não mora mais no mesmo endereço. O outro responsável mudou de cidade. Mudou a escola. Mudou a rotina. E você soube depois de tudo já ter a...
Coluna Trabalhos e Direitos — Revista Sapiências | Por Dra. Maria Aparecida Rachid da Motta Tem gente que aguenta calada porque acha que só o patrão pode demitir. Fica anos suportando atraso de salári...
A juíza Maila Vanessa de Oliveira Costa, da 1ª Vara do Trabalho de Alfenas, condenou uma instituição de ensino a indenizar por danos morais um empregado de 64 anos, dispensado sem justa causa quando e...
O Conselho da Justiça Federal da Terceira Região editou dois provimentos que mudam a competência das varas federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul para processar e julgar ações sobre crimes contra ...