Você paga pelo rodízio. No final, ficam quatro peças no prato. A conta chega: rodízio, R$ 89; taxa de desperdício, R$ 50. “Mas estava escrito no cardápio.” Isso encerra a discussão? Não — ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu nesta sexta-feira (18) que o reajuste promovido pelo governo federal no Bolsa Família é providência de atualização dos valores do prog...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que um homem poderá voltar a conviver com a cadela de estimação do ex-casal, depois do fim da união estável com sua ex-companheira. Ao reformar o...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um operador de máquinas a receber, da Engefuro Comércio e Serviços Ltda., indenização por dano material na forma de pensão men...
A Secretaria de Conciliação e Execução da Fazenda Pública divulgou as listagens de precatórios habilitados aos editais de acordo do estado da Bahia e dos municípios de Salvador e Itabuna. Como funcion...
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizou, nos dias 10 e 11 de setembro, a oficina “Protocolo e Distribuição”, reunindo uma equipe multidisciplinar dos Tribunais Regionais Federais...
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fechou o primeiro semestre de 2026 com um balanço expressivo: mais de 34 mil audiê...
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 15ª Vara da Fazenda Pública da Capital, da juíza Gilsa Elena Rios, determinando que uma universidade restabeleç...
“Estamos nos comportando como se fôssemos as últimas gerações que vão viver na Terra. Esta é, atualmente, uma emergência que, junto com a guerra, está levando à extinção da humanidade.” A ...
Filhos, patrimônio, dívidas e uma vida construída a dois: o fim de uma relação pode ser emocional, mas suas consequências também são jurídicas Coluna Família e Lei | Revista Sapiências, Por Dr. João D...