Você comprou um tênis preto. Chegou branco. Comprou uma televisão de determinado modelo. Chegou outra. Escolheu um celular com 256 GB, e a caixa entregue contém a versão de 128 GB. A loja responde: &#...
Seu expediente começa às 8h. Mas o chefe diz: “às 8h você já precisa estar uniformizado e com tudo pronto.” Para isso, você chega às 7h40, troca de roupa, coloca equipamento, organiza mate...
O salário caiu. Você abriu o aplicativo, e o dinheiro praticamente desapareceu: o banco usou parte do saldo para pagar uma dívida que você tinha com a própria instituição. A primeira reação é de indig...
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, suspendeu a sessão de julgamento marcada para 23 de setembro, que analisaria a Petição 16.704 — o processo que trata de supostas irregularidades na condução...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão, em todo o país, de processos individuais e coletivos que discutem se a cláusula de destinação residencial na convenção de condom...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a obrigação do Condomínio Civil Pantanal Shopping, de Cuiabá (MT), de garantir às trabalhadoras do empreendimento um espaço para os filhos dura...
Um instalador de redes e cabos telefônicos que sofreu descarga elétrica durante o trabalho não vai receber indenização por danos morais nem pensão mensal vitalícia pelas doenças cardíacas que desenvol...
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu, em 11 de setembro, liminar determinando que uma enfermeira suspenda imediatamente a divulgação e a aplicação de procedimentos de laserterapia. Por outro la...
A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Iolanda Guimarães, entregou nesta quinta-feira (17/9) a reforma e recuperação da cobertura do casarão que abriga o Fórum Desembargador Jo...
Fortalecer a consciência ambiental, promover educação para a sustentabilidade, valorizar a memória institucional e aproximar o Judiciário da comunidade — foi com esses objetivos que o Tribunal de Just...