Fortalecer a consciência ambiental, promover educação para a sustentabilidade, valorizar a memória institucional e aproximar o Judiciário da comunidade — foi com esses objetivos que o Tribunal de Justiça da Paraíba, pela Unidade de Sustentabilidade, realizou nesta quinta-feira (17), em Pedras de Fogo, a segunda edição do projeto “Raízes da Justiça”.
Uma ação no Dia da Árvore, com muita gente envolvida
A atividade aconteceu no Parque Ecológico Padre Sílvio Milanez, integrando a programação alusiva ao Dia da Árvore, celebrado oficialmente em 21 de setembro. Reuniu magistrados, servidores, crianças da rede municipal de ensino e representantes de instituições parceiras.
135 mudas para 135 anos de história
Um dos destaques foi a disponibilização de 135 mudas de árvores — número escolhido em referência direta aos 135 anos de instalação do TJPB. Durante a cerimônia, cinco dessas mudas foram plantadas simbolicamente, representando cinco valores: Memória, Justiça, Cuidado, Comunidade e Futuro. As demais serão destinadas ao próprio Parque Ecológico e ao Fórum de Pedras de Fogo. Cada estudante presente também colocou uma carta dentro da “Caixa de Memória”, que só será aberta daqui a dez anos.
O que disse o presidente do Tribunal
O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou o peso simbólico de realizar essa ação justamente dentro das comemorações dos 135 anos do Tribunal: “estamos caminhando para os 135 anos de história do Tribunal de Justiça, e nada mais justo do que, dentro dessa simbologia, plantarmos 135 árvores. Pedras de Fogo foi a comarca escolhida para receber essa ação, e nós só temos a agradecer a todos que abraçaram essa causa.”
Para o desembargador, a atividade vai além do gesto simbólico, especialmente pela participação das crianças: “é, acima de tudo, uma oportunidade de estarmos juntos, especialmente com as crianças e os adolescentes da comunidade, mostrando a importância de cuidar do meio ambiente e de construir, desde cedo, uma consciência de preservação para as futuras gerações.”
A visão de quem dirige a comarca
A diretora da Comarca de Pedras de Fogo, juíza Higyna Josita Simões de Almeida, reafirmou o compromisso da atual gestão do TJPB com ações ambientais, destacando a importância de envolver as próprias crianças nesse processo: “é muito bonito perceber que essa preocupação tem se transformado em ações: no plantio de árvores, no incentivo à preservação da natureza e, especialmente, no trabalho de despertar nas crianças a consciência de que elas também podem cuidar do planeta.”
O que o nome do projeto carrega
Viviane Sousa, representante da Unidade de Sustentabilidade do TJPB, explicou que o “Raízes da Justiça” nasceu da simbologia já associada ao Dia da Árvore, mas passou a incorporar outros significados ligados às políticas de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental do Tribunal: “o Raízes da Justiça é um projeto que fala de memória quando valoriza o servidor que construiu uma história dentro do Tribunal; fala de meio ambiente quando destaca a importância do plantio e do cuidado com as árvores; fala do presente, ao reconhecer o compromisso da atual gestão com a conservação socioambiental; e fala do futuro, quando envolve as crianças, que simbolizam as próximas gerações e que precisam compreender a importância de preservar aquilo que estamos construindo hoje.”
A perspectiva do prefeito
Para o prefeito José Carlos Ferreira Barros, o momento foi de muita alegria, sobretudo por reunir estudantes da zona rural do município — todos de escolas que já receberam o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da região. “Sabemos do futuro que essas crianças representam. Elas são o futuro da Paraíba e do Brasil. Por isso, temos a responsabilidade de cuidar bem deste parque e preservar esse espaço para que continue sendo um lugar de convivência, aprendizado e contato com a natureza para as próximas gerações.”
Um exemplo que mexe com a escala do desperdício
O diretor-superintendente da Sudema, Marcelo Albuquerque, usou um exemplo simples para mostrar o impacto de hábitos cotidianos quando multiplicados por milhões de pessoas: “imagine quanta água é desperdiçada com esse simples ato de deixar a torneira aberta ao escovar os dentes. A Paraíba tem cerca de quatro milhões de pessoas. Se cada uma desperdiçar apenas um litro de água por dia durante a escovação dos dentes, serão quatro milhões de litros de água jogados fora.”
A voz de quem vai viver esse futuro
A estudante Isabella Ferreira, de 12 anos, destacou a importância de levar esse tipo de conhecimento também para escolas públicas, e desde cedo na formação dos alunos: “eu achei muito legal a oportunidade de levar esse conhecimento para a escola pública. E não apenas para os anos mais avançados do Ensino Fundamental II. Eles preferiram trabalhar com o Ensino Fundamental I, e, na nossa escola, participaram os alunos do 5º ano.”
O projeto contou com parceria da Prefeitura de Pedras de Fogo, por meio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Educação, além do apoio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas).
Uma segunda inauguração, para proteger crianças de outra forma
No mesmo dia, no Fórum da Comarca Manoel João da Silva, o desembargador Fred Coutinho e a juíza Higyna Josita participaram da inauguração da Sala de Depoimento Especial — espaço destinado ao atendimento e à escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme os procedimentos previstos na Lei de Escuta Protegida (Lei 13.431/2017).
A magistrada destacou a importância dessa estrutura para as audiências criminais e para a proteção de crianças e adolescentes durante os procedimentos judiciais: “hoje não se consegue mais realizar audiências criminais sem uma Sala de Depoimento Especial, que oferece um ambiente apropriado para que a criança seja ouvida por uma psicóloga ou assistente social. É muito importante, e o Tribunal de Justiça está de parabéns pela aquisição recente de novas câmeras.”
Para entender os termos
- Depoimento especial: procedimento de escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crime, conduzido por profissional capacitado, em ambiente protegido, conforme a Lei de Escuta Protegida.
- Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica): indicador oficial que mede a qualidade da educação básica no Brasil, combinando dados de aprendizado e de fluxo escolar.
- Unidade de Sustentabilidade: setor interno de um tribunal responsável por planejar e executar políticas de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental dentro da própria instituição.
- Escuta protegida: conjunto de garantias e procedimentos voltados a evitar a revitimização de crianças e adolescentes durante depoimentos em processos judiciais.
Por que isso importa
A combinação dessas duas inaugurações no mesmo dia — um parque reflorestado e uma sala de escuta protegida — não é coincidência despropositada: ambas colocam a criança no centro da preocupação institucional, ainda que por caminhos completamente diferentes. De um lado, uma ação educativa que aposta no plantio de árvores e na “Caixa de Memória” como forma de construir, ao longo de dez anos, consciência ambiental em quem hoje ainda está na escola fundamental. Do outro, uma estrutura técnica que existe para reduzir o sofrimento de crianças que já vivenciaram violência, garantindo que sejam ouvidas por profissionais especializados, e não repetidamente expostas ao próprio trauma dentro do processo judicial.
O relato da juíza sobre a Sala de Depoimento Especial merece destaque: “hoje não se consegue mais realizar audiências criminais sem” essa estrutura — frase que revela como um recurso que antes era exceção em poucos tribunais já se tornou padrão mínimo esperado da Justiça brasileira quando o assunto é proteger crianças no processo penal. Já a fala de Marcelo Albuquerque, sobre os quatro milhões de litros de água potencialmente desperdiçados por um hábito tão banal quanto escovar os dentes com a torneira aberta, ilustra bem por que educação ambiental voltada a crianças, e não apenas a adultos, tende a produzir efeito mais duradouro: hábitos aprendidos cedo custam menos a mudar depois.
Fonte: TJPB
Da redação, postado em 17 de setembro de 2026, às 16h29. Matéria revisado pelo Editor André Luiz Guimarães, revisão jurídica da Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, inscrita na OAB/RJ 205702.
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