Como parte da programação da 16ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, a Justiça do Trabalho lançou o novo site da Execução Trabalhista, disponível em www.csjt.jus.br/web/execucaotrabalhi...
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região deu parcial provimento a um agravo de instrumento apresentado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, campus Rio P...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina começou, na quarta-feira (16), a veicular em rádios, emissoras de televisão e internet sua nova campanha institucional sobre alternativas para resolver conflito...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul alerta a população sobre um esquema criminoso sofisticado, que usou recursos de inteligência artificial para criar uma falsa audiência judicial, com o objeti...
O Tribunal de Justiça do Paraná, por meio da Corregedoria da Justiça e da 2ª Vice-Presidência, concluiu oficialmente o projeto de Mediação e Conciliação no Foro Extrajudicial. A proposta era simples d...
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo assinou, nesta sexta-feira (18), dois acordos de cooperação técnica voltados a aprimorar a prestação jurisdicional e a integração entre instituições públicas. A...
“Comecei a trabalhar com 15 anos.” Para muita gente, isso não é história distante — é a própria vida. Anos depois, perto da aposentadoria, surge a pergunta: aquele período desapareceu, ou ...
A polícia encontra droga dentro de um armário. A casa é sua. Mas você diz: “isso não é meu, eu nem sabia que estava ali.” A investigação não termina nem com a apreensão, nem com essa frase...
Esse é um tema em que duas coisas vivem sendo confundidas: viajar e mudar de cidade. Não são iguais, e a lei trata cada uma delas de um jeito completamente diferente. O que diz o ECA sobre viagem naci...
No contracheque: R$ 2.000. Na conta: mais R$ 1.000 todos os meses. O chefe diz: “essa parte é por fora.” No começo, parece apenas outra forma de pagamento. Na demissão, o problema aparece ...