Você trabalhou desde cedo na lavoura. Nunca teve carteira assinada, nunca recebeu holerite. Agora olha o CNIS e não aparece nada daquele período. Foram anos perdidos? Não necessariamente — mas a lei e...
Chega uma mensagem: “você possui mandado pendente.” Depois: “entre neste link”, ou “faça este Pix para regularizar a situação.” A imagem tem brasão, nome do tribuna...
Seu pai morreu. Você sabe a senha, o cartão está em casa, existe dinheiro na conta. Dá para transferir tudo para a sua conta antes que o banco bloqueie? Não trate isso como solução — a senha não trans...
Você fez um Pix, recebeu o produto, mas nunca recebeu nota fiscal. Depois, o produto apresentou defeito. A loja responde: “sem nota, não há garantia.” Não é tão simples assim — e a própria...
Você chega para trabalhar. Portão fechado. Máquinas retiradas. Telefone desligado. Ninguém recebeu salário. A empresa simplesmente acabou. Seus direitos acabaram junto? Não — mas cobrar uma empresa qu...
Direito para não advogados Apresentação Todos os dias, sem perceber, atravessamos situações que carregam consequências jurídicas. Um casamento civil, a compra de um imóvel, a abertura de uma sociedade...
Conheça o majestoso Palacete Conde de Sarzedas, construído no século XIX, que abriga a sede do Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em um ambiente repleto de história e cultura, você terá a opor...
Vá conhecer o Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário paulista. A visita promove a aproximação da Corte com a comunidade e apresenta a história do Tribunal de Justiça, do prédio e de seus princip...
O Museu da Justiça do Rio promove, nesta semana, uma programação gratuita com o encerramento do “Circuito Centenário”, entrevista e apresentação musical. Confira: 16 de setembro – quarta-feira “...
A Vara do Meio Ambiente da Comarca de Manaus está com as portas abertas para cadastrar órgãos públicos e entidades — públicas ou privadas — interessadas em receber recursos que hoje ficam parados em c...