O ministro André Mendonça determinou, na noite desta quinta-feira (10), o levantamento do sigilo das principais investigações do caso Banco Master que tramitam no STF. A decisão atendeu a um pedido fe...
Você percebe que trabalhou vários anos por conta própria sem nunca recolher para o INSS. Alguém logo aparece com a solução mágica: “é só pagar tudo atrasado.” Cuidado com essa frase — porq...
Você perdeu o celular, mas registra que foi assaltado, na esperança de receber o seguro. Ou brigou com alguém e escreve no boletim que essa pessoa cometeu um crime que você sabe muito bem que ela não ...
Ele não forneceu o DNA. Mas estava nas reuniões da escola, levou ao médico, ensinou a dirigir, foi chamado de pai durante décadas inteiras. Essa história pode aparecer, de fato, numa certidão de nasci...
Você chega em casa, abre a sacola, e o iogurte venceu há cinco dias. Ou talvez tenha percebido ainda no corredor do supermercado que vários produtos na prateleira já passaram da validade. Não é um det...
Dois funcionários começam a namorar. Não existe briga, não existe favorecimento, não existe prejuízo ao trabalho. Mesmo assim, o regulamento interno diz: “funcionários desta empresa não podem ma...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou, por maioria de votos, uma ação que questionava a validade das regras que permitem ao INSS realizar perícias médicas por telemedicina ou análise documen...
O Tribunal de Justiça do Tocantins inaugura nesta quinta-feira (10/9), às 14h, a Sala da Justiça Restaurativa, dentro do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), em Palmas. Os atendimentos no novo espaç...
“Não há cidadania plena para quem, juridicamente, não existe.” Foi com essa frase que o corregedor-geral de Justiça de Roraima, desembargador Erick Linhares, resumiu o propósito do Program...
Entre janeiro e agosto deste ano, as Centrais de Atendimento ao Cidadão (CACs) vinculadas à Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia somaram 137.404 atendimentos ao público. O número dá a medida real...