A Vara da Infância e Juventude de Itajaí negou o pedido de uma mãe para obter autorização judicial permanente que permitisse a participação de dois filhos em conteúdos digitais das próprias redes soci...
Desde 1º de setembro deste ano, consumidores da Claro no Rio Grande do Sul têm uma nova porta de entrada para resolver problemas com a operadora antes mesmo de entrar com uma ação judicial: um Totem d...
O Paraná formalizou, em agosto, sua adesão ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios — iniciativa que reúne ações de diferentes áreas e instituições para prevenir a violência contra mulheres e m...
O Tribunal Superior do Trabalho chega aos 80 anos, e vai marcar a data com uma Sessão Solene Comemorativa na próxima quarta-feira (16), às 18h, no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, na sede do Tribu...
Uma ação judicial só existe de verdade quando tem, de um lado, alguém vivo e capaz de estar em juízo. Parece óbvio, mas foi exatamente esse ponto que a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça pre...
A crise que já vínhamos acompanhando desde o afastamento de Andrei Rodrigues ganhou, nesta tarde de terça-feira (9), o movimento mais decisivo até agora: o presidente do STF, ministro Edson Fachin, to...
Você trabalha de manhã numa empresa, à noite em outra, e as duas registram carteira. Surge a dúvida: “cada mês vale por dois, então?” Não — mas a segunda contribuição está longe de ser inú...
Você emprestou R$ 20 mil. A pessoa morreu antes de pagar. Dá para ligar para o filho dela e dizer “agora você me deve”? Não simplesmente — e entender por que ajuda tanto quem é credor quan...
Dez anos cuidando da sua mãe. Consultas médicas, remédios, compromissos abandonados para estar presente — enquanto os irmãos praticamente não apareciam. Depois da morte, alguém diz: “agora divid...
Toda sexta-feira a mesma pergunta: “quando vou folgar semana que vem?” Ninguém sabe responder. A escala chega de última hora, às vezes muda no mesmo dia. Isso é normal? Depende do regime d...