A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJPR confirmou a condenação de um aplicativo de transportes por extravio de um celular durante um serviço de entrega contratado pela plataforma. A decisão...
COMO FUNCIONA A FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLMENTAR (ANS) Por Marcus Braz As agências reguladoras federais brasileiras são inspiradas nas chamadas independent agencies dos Estados Uni...
Por Quêmela Albuquerque – Psicóloga Clínica e Perita Forense – CRP 05/68157 Para Entender Rapidamente: A violência doméstica é um problema sério que afeta muitas mulheres. Neste artigo, vamos usar a P...
Uma farmácia de Padre Bernardo (GO) foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização a uma mãe depois de vender, para o filho dela, de apenas 4 meses, um frasco de Celestamine em gotas vencido desde nove...
A Quinta Turma do TST negou o recurso da CPFL e da Fundação Cesp contra a condenação a manter o plano de saúde de um eletricista aposentado nas mesmas condições dos empregados ativos. A empresa tentou...
A Quinta Turma do STJ decidiu que quem atua como “olheiro” ou vigia durante a venda de drogas — de forma integrada e indispensável à negociação — responde como coautor do próprio crime de ...
Por unanimidade, o STF declarou inconstitucionais trechos da Reforma Tributária que limitavam a isenção de imposto na compra de veículos a pessoas com deficiência intelectual ou autismo classificados ...
O ministro Alexandre de Moraes manteve a prisão preventiva do desembargador Macário Ramos Júdice Neto, do TRF-2, acusado de obstruir investigações e violar o sigilo do próprio cargo. Segundo a PGR, el...
Presos aplicavam golpe de R$60 mi com ajuda de guarda As polícias Civil e Penal do Rio deflagraram, na manhã desta segunda-feira (3), uma operação contra um esquema de entrada de drogas, celulares e o...
O ministro Flávio Dino, do STF, autorizou nesta terça-feira (4) a abertura de mais um inquérito contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha — o terceiro em menos de uma semana. A pedido da Polícia Fede...