Pode, mas só em situações específicas — e boa parte das negativas que os planos de saúde dão hoje em dia não se encaixa em nenhuma delas, o que as torna questionáveis. O motivo mais comum alegado pelo...
Quando um trabalhador se acidenta porque não recebeu o equipamento de proteção adequado — ou recebeu um equipamento errado, danificado ou sem treinamento para usar — a responsabilidade não é só do aza...
É uma dúvida comum, principalmente entre donas de casa, agricultores familiares e quem sempre trabalhou de forma informal: sem carteira assinada, dá para se aposentar? A resposta é sim — só que pelo I...
A cada ano, o Brasil atualiza suas leis para tentar acompanhar as diferentes formas que a violência contra a mulher pode assumir — inclusive as mais recentes, que usam até inteligência artificial como...
Um alerta necessário: conheça o livro “Crimes contra Crianças e Adolescentes” Quando o assunto é violência contra crianças e adolescentes, o silêncio ainda é a regra, não a exceção. Muita ...
O TJPR decidiu que um carro comprado com benefício fiscal para pessoa com deficiência não pode ser penhorado para pagar dívidas — mesmo sem adaptações especiais. Para o tribunal, o carro é essencial p...
2 de agosto de 2026 às 09:16Tribunal de Justiça do Estado da Bahia > Agência de Notícias > Portal do TJBA ganha novo visual com navegação mais moderna e intuitiva O Tri...
Um homem de 43 anos foi preso preventivamente em São Francisco (MG), acusado de abusar sexualmente da enteada de 9 anos e registrar os abusos em vídeo — três dias antes de se casar com a mãe da crianç...
Um hospital público de Sorocaba (SP) trocou, no necrotério, o corpo de um recém-nascido pelo de outro bebê com mãe de mesmo nome. A família só descobriu depois de já ter feito o velório e sepultamento...
O rapper Oruam foi denunciado por tentativa de homicídio contra dois policiais, acusado de jogar pedras neles em frente à sua casa. A juíza reclassificou o crime para lesão corporal leve — pela lei, p...