Juiz deve avisar MP sobre assédio eleitoral no trabalho Sempre que uma ação trabalhista mostrar sinais de assédio eleitoral — pressão do empregador sobre como o trabalhador deve votar ou apoiar candid...
A Corte Especial do STJ — formada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal — realiza nesta segunda-feira (3), às 9h, a sessão que marca o início do segundo semestre forense de 2026, com transmissão...
STF volta a julgar nesta segunda (3); veja os destaques O Plenário do STF retoma os julgamentos do semestre nesta segunda-feira (3), às 14h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça e pelo YouTube. Trê...
1. Moraes proíbe Flávio de visitar Bolsonaro por 90 dias Moraes suspendeu por 90 dias as visitas de Flávio Bolsonaro ao pai, preso em domiciliar, após o senador ler nas redes uma carta atribuída a Jai...
Toda semana, alguma decisão, projeto de lei ou caso judicial vira manchete nos grandes veículos — Globo, Folha, G1, UOL, Migalhas, Conjur, Jurinews — e quase sempre chega ao leitor da mesma forma: ráp...
A abordagem em blitz é rotina para milhões de motoristas — mas poucos sabem, no momento, onde termina a obrigação de colaborar e onde começa um pedido que a polícia não pode simplesmente impor. A Cons...
Quem pede auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez precisa passar pela perícia médica do INSS — o momento em que um médico perito, e não o médico que acompanha o paciente, decide se o benefício s...
A mensagem chega de repente, muitas vezes fora do horário de trabalho: “a partir de amanhã você está desligado”. Por mais brusco que pareça, a demissão comunicada por WhatsApp, e-mail ou a...
O relacionamento acabou, mas o ex-companheiro ou ex-companheira continua morando na mesma casa — e se recusa a sair. É uma das situações mais angustiantes do direito de família, porque envolve convivê...
Digitou um número errado e mandou o Pix para outra pessoa? A primeira reação de pânico não precisa ser a última. Desde 2023, o Banco Central exige que as instituições financeiras ofereçam o Mecanismo ...