A Equatorial foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização a uma consumidora de Arapiraca (AL) que passou cerca de cinco dias sem energia elétrica em casa. A decisão, publicada no Diário de Justiça El...
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo assinou, nesta quarta-feira (5), o Pacto Capixaba pela Primeira Infância — um acordo entre instituições públicas para fortalecer as políticas voltadas a criança...
TST: prazo de indenização só conta após paternidade Um jovem que só teve a paternidade reconhecida judicialmente 25 anos depois da morte do pai quase perdeu o direito de pedir indenização por causa de...
A Primeira Seção do STJ decidiu afetar dois recursos especiais — o 2.241.457 e o 2.250.441, sob relatoria do ministro Sérgio Kukina — para julgamento pelo rito dos repetitivos. Na prática, isso signif...
O Supremo começou, nesta quarta-feira (5), a decidir uma pergunta que parecia simples até ganhar 2.728 processos parados esperando a resposta: a proibição de jogos de azar, escrita ainda em 1941, resi...
Os dois adicionais aparecem juntos com tanta frequência que muita gente trata como se fossem a mesma coisa — mas a lei separa bem o que é perigo e o que é insalubridade, e essa diferença muda o valor ...
É uma das dúvidas que mais aparece entre pais e mães de crianças com autismo: se um deles trabalha com carteira assinada, isso automaticamente tira o direito ao BPC/LOAS? A resposta é não — o que deci...
Ligar a energia ou a água de casa direto na rede, sem passar pelo relógio medidor, é uma prática popularmente conhecida como “gato” — e, para a lei brasileira, isso não é uma gambiarra qua...
Gustavo Veloso Feitosa tinha três anos. Foi encontrado sem vida na casa do pai, em Palmas, na segunda-feira (3). O laudo do Instituto Médico Legal não deixa margem para dúvida sobre a gravidade do que...
Seis bancos são condenados por fila além de 30 min A Justiça do Maranhão condenou Bradesco, Banco do Brasil, Santander, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e HSBC/Múltiplo a cumprir, de fato, a lei q...