A licença-maternidade saiu de 5 dias — a história de uma demora de 38 anos Por quase quatro décadas, o pai brasileiro teve, por lei, cinco dias para viver a chegada de um filho. Cinco. Esse número não...
Imagine uma mãe, lá pelos anos 1930, que não concordava com o marido sobre em que escola matricular o filho mais velho. Hoje isso seria resolvido numa conversa entre os dois — ou, no limite, na Justiç...
Um médico foi preso em flagrante em São Paulo, na noite de sexta-feira (7), suspeito de estupro de vulnerável contra uma colega de trabalho, médica anestesiologista. O caso foi registrado na 1ª Delega...
É verdade, com uma condição importante: a proteção não é contra qualquer demissão, é contra a demissão sem justa causa. Da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a empregada tem estabil...
Ver o pedido “em análise” por meses seguidos é uma das situações mais frustrantes de lidar com o INSS — mas existe um prazo legal para isso, e passar dele dá direito a cobrar, não só a esp...
“Foi só uma propaganda”, “o preço no site estava errado”, “essa promoção já saiu do ar” — são justificativas comuns de empresas para não cumprir o que anunciaram. O...
Assim como os bens, as dívidas contraídas durante o casamento também entram na partilha do divórcio — mas o critério que decide o que é dividido não é simplesmente “quando a dívida foi feitaR...
Um ciclone extratropical em rápida intensificação — o chamado ciclone-bomba — avança sobre o Atlântico Sul e mantém pelo menos 11 estados brasileiros em alerta para temporais e vendavais. O Inmet moni...
Ter a escritura na mão, ter pago todas as parcelas, ou até morar no imóvel há anos não faz de ninguém o dono, perante a lei. No Brasil, a propriedade de um imóvel só passa de fato de uma pessoa para o...
Desde segunda-feira (3), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso roda mais uma edição do Mutirão Pai Presente — até o dia 8, CEJUSCs e diretorias de foro em várias comarcas do estado reforçam o atendimen...