O plano pode, sim, descredenciar clínicas, hospitais e laboratórios — isso é permitido por lei. O que muda tudo é o momento em que isso acontece: se o paciente já está em tratamento contínuo nesse pre...
Uma cantora de 32 anos, Renata Nascimento, foi vítima de importunação sexual e racismo enquanto trabalhava num estabelecimento de Morro de São Paulo, distrito de Cairu, no baixo sul baiano. O caso aco...
Presidente do STF destaca a Faculdade de Direito de São Paulo como reduto histórico de resistência ao autoritarismo e de defesa das liberdades públicas O presidente do Supremo Tribunal Federal, minist...
Recurso mais difícil de chegar ao STJ A partir de agora, quem quiser levar um caso ao STJ vai ter que provar que o problema é importante não só para si, mas para muita gente — não basta mais dize...
A Justiça de São Paulo converteu em preventiva a prisão de Breno de Souza Castro, que matou as duas filhas, de 3 e 5 anos, no último domingo (9) — Dia dos Pais. A audiência de custódia aconteceu nesta...
Não existe um prazo único fixado em lei para toda cirurgia do SUS — isso é real, e explica boa parte da sensação de que “não tem o que fazer” enquanto o procedimento não é marcado. Mas exi...
Cobrança dura, uma bronca isolada ou um chefe estressado não são, por si só, assédio moral. O que caracteriza o assédio é a repetição: uma conduta abusiva que se repete ao longo do tempo, com o efeito...
É um dos motivos de negativa mais comuns — e mais contestáveis — dos planos de saúde. A lei realmente exclui cirurgia estética da cobertura obrigatória, mas o nome do procedimento sozinho não define o...
Você pode ter dois pais no registro. Entenda como Existe uma pergunta que a maioria das famílias brasileiras nunca precisou se fazer, mas que se tornou juridicamente possível há quase dez anos: dá par...
Mais de 186 mil crianças nasceram no Brasil, entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, sem o nome do pai na certidão. No mesmo período, a Justiça brasileira seguiu endurecendo, ano após ano, o entendim...