Uma tatuagem feita na rua, com agulha improvisada a partir de mola de isqueiro e tinta comum de tingir roupa, terminou em condenação por lesão corporal gravíssima. A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de ...
Enquanto boa parte do Judiciário brasileiro ainda arrasta processos por meses, três unidades judiciárias do Piauí mostram que expedir uma medida protetiva de urgência em poucas horas não é utopia — é ...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os R$ 700 pagos mensalmente a um leiturista de energia pelo aluguel da própria motocicleta — veículo que ele usava para cumprir suas rotas de...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça acaba de deixar um recado claro: importunação sexual não exige toque. Em decisão unânime, o colegiado reformou acórdão de segunda instância e restabelece...
Cannabis, maconha, canabidiol, cânhamo industrial, haxixe, THC. Tantos nomes para uma mesma planta — e para os compostos que ela produz — costumam confundir mais do que esclarecer. Essa imprecisão ter...
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta segunda-feira (17), contar sua própria história em números. Nasce o STF Dados, uma série de reportagens especiais que promete traduzir estatísticas do Tribuna...
A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal completa 135 anos nesta quinta-feira (21), e o Supremo Tribunal Federal decidiu marcar a data com uma programação que mistura celebração, memória e — pelo menos...
A segunda semana de agosto de 2026 movimentou o noticiário jurídico brasileiro em diversas frentes. No Supremo Tribunal Federal, o adiamento do julgamento sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental ...
Pode ser — mas depende do que a pessoa está fazendo com essa identidade falsa, não apenas do fato de o perfil existir. Não é correto dizer que todo perfil falso configura automaticamente o mesmo crime...
Pode — mas não é automático em nenhuma das duas direções. Ter CNPJ não impede, sozinho, o reconhecimento de vínculo de emprego. E ter horário, receber ordens ou prestar serviços com frequência também ...