Nem sempre — mas contestar rápido muda o resultado. Se apareceu uma compra no cartão que você não fez, o primeiro passo não é pagar a fatura e discutir depois: é contestar formalmente a operação assim...
Uma mulher de 35 anos se jogou de um carro em movimento depois de temer, segundo relatou à Polícia Militar, ser morta pelo próprio marido, de 32 anos. O caso aconteceu em Rio Verde, no sudoeste de Goi...
Trinta e sete anos. Foi esse o tempo que o Congresso Nacional levou — e ainda não terminou de levar — para regulamentar a exploração mineral em terras indígenas, um direito que a Constituição de 1988 ...
Nesta quinta-feira (13), a Justiça do Amapá trocou o fórum pela sala de aula. Deu sequência ao cronograma da campanha Agosto Lilás 2026 com uma agenda apertada: nove escolas da rede pública de Santana...
Onze adolescentes internados no Centro Socioeducativo Aquiry, em Rio Branco, receberam nesta quinta-feira (13) um certificado que pesa mais do que um pedaço de papel: a conclusão do curso de Mecânica ...
Nem sempre. Em regra, o fornecedor tem até 30 dias para tentar sanar o vício antes de o consumidor poder escolher entre troca, devolução do dinheiro ou abatimento do preço — mas existem exceções que p...
Não. Em regra, o proprietário não pode trocar a fechadura, retirar pertences ou expulsar o inquilino por conta própria, mesmo com aluguel atrasado — isso pode configurar o crime de exercício arbitrári...
Registrar um boletim de ocorrência não abre processo automaticamente, nem leva à prisão de ninguém sozinho. O B.O. é o registro formal de um fato, que pode (ou não) gerar investigação, dependendo do t...
Não basta estar doente: o INSS concede o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) para quem comprova incapacidade para o trabalho por mais de 15 dias, além de ter qualidade de seg...
Nem sempre. Existe um mecanismo do Banco Central, o MED, criado para tentar recuperar valores enviados em golpes — mas abrir um MED não garante devolução automática nem integral. O banco só é obrigado...