Um homem sem qualquer habilitação para exercer medicina teria assumido a identidade de um médico de verdade, usado o nome e o registro profissional dele para prescrever remédios, pedir exames e acompa...
Um motorista contratado em Santa Catarina, mas que trabalhava entre o Uruguai e duas cidades brasileiras. Um trabalhador rural baiano resgatado de condição análoga à escravidão num canavial paulista. ...
Foi debaixo de um vitral batizado A Mão de Deus — obra escultural da artista plástica Marianne Peretti, instalada na sala do Pleno do Superior Tribunal de Justiça — que o ministro Luis Felipe Salomão ...
Um recurso chega ao Supremo Tribunal Federal. Antes, um servidor precisava ler a peça inteira e descobrir, manualmente, se aquele caso se encaixava em algum tema de repercussão geral já reconhecido pe...
STF derruba a última desculpa para negar proteção a uma mulher ameaçada: “não era o namorado dela” Uma mulher denuncia perseguição e ameaças de morte de um vizinho. Não é ex-marido, não é ...
Sim. O BPC não exige contribuição prévia ao INSS. Isso acontece porque ele não é aposentadoria: é um benefício assistencial destinado, observados os requisitos legais, à pessoa idosa com 65 anos ou ma...
Não da forma que a ameaça costuma sugerir — mas o processo pode andar mais rápido do que muita gente imagina. O atraso do aluguel pode levar a uma ação de despejo, inclusive a partir da falta de pagam...
O pedido de recuperação judicial, protocolado na Justiça de São Paulo, busca renegociar R$ 17,3 bilhões em dívidas. Desse total, R$ 16,4 bilhões correspondem a compromissos quirografários, enquanto R$...
O INSS conseguiu, em seis meses, o que prometia desde sempre e nunca cumpria: destravar a fila de pedidos represados. Entre janeiro e julho de 2026, o estoque de processos parados há mais de 45 dias c...
Não é todo dia que um tribunal abre suas portas para discutir amor. Foi exatamente essa a proposta que colocou em movimento a série “Amor & Justiça”, iniciada nesta segunda-feira (17) ...