Contratar assessoria especializada existe justamente para evitar um cenário como esse: pagar, viajar, cumprir a parte que cabe ao cliente — e só então descobrir, do outro lado do Atlântico, que faltav...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça se despediu nesta quinta-feira (20) do ministro Benedito Gonçalves, na última sessão de julgamento antes de ele assumir, no dia 25, o cargo de correged...
Uma bancária disse ao TST que trabalhava das 8h às 20h30, com apenas uma hora de intervalo. A Caixa Econômica Federal respondeu que não, que o horário dela ia até as 17h — e que, de qualquer forma, el...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro André Mendonça de suspender multas e outras sanções ligadas a uma exigência que parecia simples no papel e reve...
Depende do tipo de plano e do motivo do cancelamento. Nos contratos sujeitos às regras de notificação por inadimplência, a operadora não pode simplesmente descobrir uma parcela atrasada e cortar o pla...
Não é “o parente mais próximo”, nem uma divisão automática e igual entre todos os familiares. Quando alguém morre sem testamento, os bens seguem uma ordem de sucessão definida pela lei — e...
Sim, mas nem sempre. Uma discussão entre vizinhos pode sair da esfera do mero desentendimento e envolver ameaça, agressão, dano ou outras condutas previstas na legislação penal. Mas nem todo incômodo ...
Depende de como a cobrança é feita, não apenas de ela existir. Nem toda cobrança, crítica ou discussão no trabalho é assédio moral. Mas humilhações, intimidação, tratamento agressivo e outras práticas...
A empresa pode cobrar uma dívida legítima, mas não pode transformar a cobrança em humilhação, ameaça ou constrangimento. Ser devedor não retira do consumidor o direito de ser tratado com respeito. O C...
Imagine ter que votar exatamente na mesma seção eleitoral que a pessoa que te ameaça, que tem uma medida protetiva contra ela justamente por sua causa. Para muitas mulheres paranaenses em situação de ...