Não. Não existe uma regra geral determinando que toda pensão alimentícia seja obrigatoriamente de 30% do salário. O valor depende das necessidades de quem recebe e das possibilidades de quem paga, alé...
Pode. Ofensas publicadas no WhatsApp, Instagram, Facebook, TikTok ou outras plataformas podem ter consequências criminais e civis. Mas “crime contra a honra” não é uma coisa só — calúnia, ...
Salário tem data para ser pago, e essa data não é opinião da empresa. Para trabalhadores mensalistas, a CLT estabelece, em regra, pagamento até o quinto dia útil do mês seguinte ao trabalhado. A empre...
A semana que se encerra foi marcada por decisões de peso nos tribunais superiores, com destaque para o avanço na proteção às mulheres, mudanças estruturais no funcionamento do STJ e um caso bilionário...
O debate do país inteiro é sobre presidente e governador. Só que a lei que muda o seu aluguel, a sua aposentadoria e o seu salário nasce em outro lugar — e é o voto que quase ninguém pesquisa. Pergunt...
Chamaram na sala, empurraram o papel e disseram que era rotina. Semanas depois ele descobre que assinou o próprio pedido de demissão — e perdeu multa, aviso e seguro-desemprego. Essa é a manobra mais ...
O dinheiro do mês vem menor. No extrato, uma parcela de banco que ela nunca procurou. Ela liga, ouve que “o senhor assinou”, e desliga achando que a culpa é dela. É o golpe mais covarde do país,...
A avó dá comida, remédio e colo há oito anos. Na escola, dizem que ela não pode assinar; no hospital, que precisa de responsável; no INSS, que ela não é nada da criança. Há milhões de crianças no Bras...
A família passa a madrugada no portão da delegacia sem saber onde ele está, do que é acusado e se pode ver o rosto dele. Nada disso é segredo — e o silêncio ali é ilegal. A cena se repete em todo o pa...
Por André L. Guimarães, Editor Jurídico da Revista Sapiências Toda semana, em algum lugar do Brasil, uma família recebe a pior notícia possível depois de acompanhar alguém até uma clínica de estética....