Terceira Turma restabelece condenação do Banco do Brasil e reconhece que meta, pressão e descomissionamento pesaram no quadro clínico do bancário A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST...
Corte Especial diz que ouvir a denunciante não fere o sigilo do processo nem os direitos de defesa do servidor acusado A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a vítima pode ...
Ministro Alexandre de Moraes diz esperar soluções concretas; entidades de defesa de direitos humanos alertam para retrocessos e para o aprofundamento do encarceramento seletivo O Supremo Tribunal Fede...
Por André L. Guimarães, Editor Há 90 dias, a Revista Sapiências não tinha um único leitor. Não tinha visitante, não tinha seguidor, não tinha história. Tinha só uma pergunta incômoda, que foi o motivo...
Por Dr. João Duarte Medeiros de Vasconcellos Advogado — OAB/RJ 143.105 Não é novidade para quem já recebeu a conta de luz em qualquer estado do país: o valor sobe todo ano acima da inflação, e, ainda ...
Pode ter. A pensão alimentícia não acaba automaticamente no aniversário de 18 anos. Quem paga não deve simplesmente parar de depositar por conta própria: o cancelamento exige decisão judicial, com opo...
Quando existem preços diferentes para o mesmo produto dentro dos sistemas utilizados pelo estabelecimento, a legislação determina que o consumidor pague o menor valor. Mas é preciso verificar se estam...
Não. Não trate um Pix recebido por engano como dinheiro grátis. Se você percebeu que o valor não era destinado a você, a providência mais segura é devolvê-lo ao remetente utilizando a função de devolu...
Se alguém tomou o controle da sua conta, aja rápido. Tente recuperar o acesso pelos canais oficiais da plataforma, avise seus contatos, troque senhas relacionadas e preserve as provas. Se o invasor es...
Descobrir que a conta foi bloqueada não significa que o dinheiro está automaticamente perdido. Primeiro descubra qual processo determinou a medida. Depois verifique a origem dos valores atingido...