Quando a omissão vira violência: irmãos ficam com os avós e pais perdem, por ora, o direito de vê-los Uma decisão da 2ª Vara Judicial de Canguçu, no Rio Grande do Sul, manteve dois irmãos — de cinco e...
O caso de Heloísa Rodrigues, que trava batalha judicial para retirar o nome da mãe de todos os seus documentos após décadas de denúncias de abuso, reacende um debate espinhoso no direito de família: a...
Roberto foi barrado num financiamento por conta de um processo criminal em seu nome — um estelionato cometido em outro estado, numa cidade onde ele nunca havia pisado. Alguém tinha usado seus document...
Isabel criava os dois filhos sozinha desde a separação. O pai devia depositar a pensão todo dia 10; raramente cumpria, e quando pagava, era metade do valor. Isabel remendava o mês com bico de costura ...
João contribuiu com o INSS por 34 anos como pedreiro autônomo. Quando pediu a aposentadoria, veio a negativa: “tempo de contribuição não comprovado” em três anos que ele lembrava perfeitam...
Dona Maria cancelou o plano de internet em março, com protocolo e tudo. Em abril, veio a cobrança. Em maio, outra — agora com multa por atraso. Ligou quatro vezes, ouviu quatro respostas diferentes, e...
José trabalhava numa metalúrgica na Zona Norte havia sete anos. Entrava às sete, mas ocartão de ponto só começava a contar às oito — “ajuste do sistema”, diziam. Ele saía do turnoexausto, ...
Sem alternativa e sem tempo a perder: Justiça obriga Cassi a bancar tratamento oncológico negado por não estar na lista da ANS A juíza substituta Ana Beatriz Brusco, da 9ª Vara Cível de Brasília/DF, d...
Mulher com diabetes, hipertensão e insuficiência cardíaca não consegue caneta emagrecedora pela Justiça: TJ-SP nega por falta de provas A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Pa...
Presos por crimes que não cometeram: as vidas destruídas por erros judiciários que ninguém paga por cometer Presos por crimes que não cometeram: as vidas destruídas por erros judiciários que ninguém p...