Para Entender Rapidamente: dentro de 7 dias da compra, você pode cancelar e ser reembolsado sem precisar justificar nada, pelo direito de arrependimento (art. 49, CDC). Depois desse prazo, o que impor...
Para Entender Rapidamente A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra o cantor Alexandre Pires nesta quarta-feira (23), na Operação Disco de Ouro II, que investiga a venda ilegal de...
Para Entender Rapidamente O corregedor nacional de Justiça, Benedito Gonçalves, cancelou nesta quarta-feira (23) o pagamento de R$ 4,7 bilhões em precatórios do setor sucroalcooleiro, mandando devolve...
Para Entender Rapidamente O STF concluiu, por unanimidade, o julgamento que já vínhamos acompanhando: todas as mães — biológicas ou adotantes, celetistas, servidoras públicas ou militares — têm direit...
Para Entender Rapidamente Mesário não recebe salário pelo trabalho eleitoral, mas tem direito a dois dias de folga para cada dia de convocação (art. 98, Lei 9.504/97), incluindo o treinamento — quem f...
Para Entender Rapidamente O cirurgião vascular Harold Benjamin Aranibar, 43 anos, foi baleado no braço durante um assalto à mão armada em Vila Isabel, na Zona Norte do Rio, na quarta-feira (16) — o se...
Para Entender Rapidamente O CSJT e o TST identificaram acessos indevidos ao Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (18/8) e ao Malote Digital (3/9). Ambos os sistemas foram bloqueados assim que os i...
Para Entender Rapidamente A Escola Judiciária do Piauí divulgou, no Diário Oficial da Justiça, a lista de 17 candidatos que tiveram isenção da taxa de inscrição aprovada para o curso de Pedagogia da S...
Para Entender Rapidamente O Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais, celebrado nesta terça (23/9), foi instituído em São Paulo pela Lei estadual 16.481/2017. Agora tramita no CNJ...
Para Entender Rapidamente O TJAC apresentou à Polícia Civil, nesta quarta-feira (23), o fluxo da Medida Protetiva de Urgência Eletrônica, ferramenta lançada em 14 de agosto que permite à mulher pedir ...