Para Entender Rapidamente A empresária e ex-vereadora do Rio Veronica Costa, a “Mãe Loira do Funk”, foi presa após condenação definitiva a 10 anos e 8 meses por torturar o ex-marido em 201...
PARA ENTENDER RAPIDAMENTE Não existe uma regra que garanta a toda pessoa presa o direito de sair no Natal ou no Ano-Novo. Saidinha (saída temporária), indulto, progressão de regime e livramento condic...
Para Entender Rapidamente O TJCE lança, no dia 1º de outubro, a campanha “Fraude contra a Pessoa Idosa é Violência”, na Praça José de Alencar, em Fortaleza, dentro da Ação 60+. A data não ...
Responder mensagens, enviar documentos e resolver problemas pelo celular depois do horário virou rotina para muitos trabalhadores. Mas estar no grupo da empresa significa estar trabalhando? E quando e...
Para Entender Rapidamente A Segunda Seção do STJ afetou dois recursos para julgamento repetitivo (Tema 1.463): a Corte vai definir se planos de saúde são obrigados a custear musicoterapia para benefic...
Para Entender Rapidamente O TST fixou tese vinculante (Tema 39): quem fica dois anos sem se manifestar na fase de execução de um processo trabalhista pode perder o direito de receber o crédito — mesmo...
Para Entender Rapidamente O INSS pode encerrar o benefício por incapacidade mesmo que você ainda se sinta incapaz de trabalhar — cabe recurso administrativo ou novo pedido, e isso deve ser feito rápid...
Para Entender Rapidamente Um deepfake não é crime automaticamente só por ter sido feito com IA — depende do conteúdo e da finalidade. Se usado para pedir dinheiro, pode configurar fraude eletrônica (a...
Para Entender Rapidamente A vontade do filho deve ser ouvida e considerada, sempre que possível, conforme sua idade e maturidade — é o que já determina o art. 28, §1º do ECA. Mas isso não substitui a ...
Para Entender Rapidamente: o poder diretivo do empregador (art. 2º, CLT) não autoriza controlar, cronometrar ou constranger idas ao banheiro — o TST já entende que isso fere a dignidade da pessoa huma...