Mais de 225 mil mulheres precisaram recorrer à Justiça para garantir proteção nos primeiros quatro meses de 2026. Em contrapartida, os tribunais têm respondido com mais rapidez: mais da metade dos ped...
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu uma questão importante sobre a execução penal de pessoas condenadas por associação para o tráfico de drogas. Por meio de julgamento realizado s...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o aparelho celular não pode ser considerado automaticamente um produto essencial para fins de aplicação das regras p...
A dor das famílias, a responsabilidade dos advogados e os limites da opinião pública diante das decisões judiciais Toda decisão judicial produz vencedores e vencidos. Em casos de grande repercussão, e...
Caro leitor, A 5ª edição da Revista Sapiências surge em um momento crucial, onde a disseminação do conhecimento jurídico é mais necessária do que nunca. Nossa missão é levar informação acessível ao pú...
Entre o acesso à Justiça e o esvaziamento da reparação civil Os Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro historicamente desempenharam papel relevante na consolidação da proteção ao consumidor b...
A responsabilidade civil como instrumento de equilíbrio social A convivência em sociedade pressupõe respeito aos direitos, à dignidade e à integridade das pessoas. Quando alguém ultrapassa os limites ...
A atualização da Ministério do Trabalho e Emprego na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) trouxe mudanças relevantes para a gestão de segurança e saúde no trabalho no Brasil. A principal novidade está no...
A previdência social entre proteção constitucional e instabilidade legislativa O sistema previdenciário brasileiro sempre ocupou posição central na estrutura de proteção social do país. Mais do que um...
Entre a proteção da infância e os riscos do uso indevido da lei A alienação parental tornou-se um dos temas mais debatidos no Direito de Família brasileiro nas últimas décadas. Desde a promulgação da ...